TJMG classifica Pará de Minas com grau de risco vermelho e mantém apenas atendimentos urgentes no fórum

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desde o início da pandemia segue o Minas Consciente do Governo de MG, e de acordo com a classificação é que decide quais serviços são ofertados nas comarcas.

Na região Centro-Oeste mineira, as comarcas de Pará de Minas, Bambuí, Abaeté, Arcos, Lagoa da Prata, Santo Antônio do Monte, Formiga, Bom Despacho, Martinho Campos, Pitangui e Pompéu estão com parte das atividades suspensas. Apenas procedimentos urgentes são realizados, já que o TJMG classificou as cidades como grau de risco vermelho.

O Portal GRNEWS apurou que em Pará de Minas, o Fórum Desembargador Pedro Nestor funciona com o mínimo possível de serventuários da justiça. A preferência é que os profissionais atuem no sistema de virtualização, incluindo audiências que não podem ser reagendadas.

No caso das audiências criminais, elas continuam presencialmente, porém todas as medidas e normas para prevenção ao contágio do novo coronavírus são adotadas logo na entrada do prédio.

Os servidores que estão revezando na escala atendem situações urgentes, que não podem ser resolvidas por meio eletrônico, como cumprimento de medidas protetivas; habeas corpus e mandado de segurança; medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória e desinternação; representação visando a decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas; e pedidos de alvarás ou de acolhimento familiar e institucional.

Um Plano de Retomada Gradual das Atividades já foi feito pelo TJMG mas Pará de Minas só o colocará em prática quando foi classificada no grau de risco verde ou amarelo.