Empresa descumpre cronograma de construção do novo fórum de Pará de Minas e TJMG pode romper contrato

Há anos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), operadores do Direito e também a população aguarda um novo imóvel para abrigar o Fórum Desembargador Pedro Nestor. Antigo, o espaço não mais comporta o trabalho desenvolvido no local.

Diante disso, o TJMG lançou o projeto do novo fórum. A área de 7.050 m² está localizada na Avenida Cândido Portinari, s/nº, no bairro Cores de Minas. O projeto elaborado pelo setor de engenharia do TJMG tem nove varas, Juizado Especial e o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc).

Mas conforme publicado pelo Portal GRNEWS, em setembro de 2019, após realizar a licitação, escolher a empresa vencedora e iniciar a construção, as obras tiveram que ser paralisadas. Segundo o TJMG, foi necessário romper o contrato com a empreiteira responsável por descumprimento de cláusula contratual.

As outras empresas que haviam participado da licitação foram acionadas mas nenhum quis assumir a construção, então novo processo licitatório foi aberto em novembro de 2020.

Nesta licitação, a Base Construções e Incorporações Eireli foi a vencedora do certame, oferecendo realizar o serviço por R$ 26.229.832,00. A empresa tem sede em São José, em Santa Catarina, e é conhecida pelo nome fantasia Basis – Brasil Construção e Gestão de Obra.

O contrato foi assinado com a empresa que iniciou há três a construção do novo fórum. Porém, o Portal GRNEWS apurou que a empresa está descumprindo o cronograma de obras. O TJMG, está acompanhando a situação e pode, até mesmo, romper o contrato com a construtora caso não cheguem a um acordo.