Centro Público de Convivência não sai do papel para melhorar a atenção aos idosos; Pará de Minas pode perder a verba

Em todo o mundo as autoridades e profissionais da área de saúde constataram com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que os países precisam fazer mais para cuidar melhor das pessoas idosas. Afirmam que o momento é de superar o período crítico que está matando milhares todos dias, sendo que a maioria das vítimas são pessoas idosas, mais vulneráveis ao vírus. Torcem para superar esta fase e depois precisam criar novas políticas públicas para cuidar melhor daqueles que envelhecem. Alguns ressaltam que as pessoas estão vivendo mais e o número de nascimentos reduziu consideravelmente.

Neste contexto o atendimento as pessoas idosas em Pará de Minas poderia ser prestado em uma estrutura melhor, caso o Centro de Convivência Público tivesse saído do papel. A prefeitura até que licitou a obra, mas a empresa não executou o projeto.

Hoje o Município conta com o Centro de Convivência dos Idosos Senadora Júnia Marise, localizado no bairro JK, oferece à terceira idade diversos tipos de atividades. Desde fortalecimento de vínculos, atendimentos de saúde a eventos culturais. Uma forma de dar aos idosos paraminenses oportunidades para fazer novas amizades, cuidar da saúde física e mental e aproveitar a vida.

O imóvel é antigo, foi inaugurado há décadas, e uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB) no valor de R$ 800 mil foi liberada para reformar e ampliar o centro de convivência. Em contrapartida, o Município entra com R$ 150 mil para terminar a obra.

Uma licitação foi realizada em 2018 e a empresa Andrade Júnior Assessoria, Projetos e Execução Ltda., sediada em Itaúna, venceu o processo. Em julho de 2018 funcionários montaram o canteiro de obras para construir o Centro Público de Convivência (CC) que atenderia não apenas os idosos, como pessoas de outras idades. Em 18 meses a obra deveria estar pronta.

O que não aconteceu. Em novembro de 2018 o Departamento de Contratos e Convênios da prefeitura de Pará de Minas publicou a paralisação das obras e o abandono por parte da empresa vencedora da licitação. A empreiteira teria se negado a receber as notificações enviadas pelo correio e pessoalmente e a fornecer dados bancários para pagamento.

O contrato então foi rescindido e uma nova licitação seria realizada em breve, o que ainda não aconteceu.

Após mais de um ano de obras paralisadas, o Portal GRNEWS quis saber como anda o processo e se há previsão de abertura de um novo processo licitatório. A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social aguarda a análise e aprovação da Caixa Econômica Federal para abrir o novo processo licitatório e que não há prazo previsto.

O Portal GRNEWS apurou também que caso o processo não seja acelerado, o Município corre o risco de perder a verba de R$ 800 mil. Isso porque a emenda é proveniente do Ministério da Cidadania para estruturação da rede de serviços de proteção social básica. O valor foi depositado em 2016 na conta da Prefeitura aberta para este fim e fica disponível para execução do projeto até 30 de dezembro de 2020. O Município tem que prestar contas até fevereiro de 2021 caso o valor seja utilizado na construção do Centro Público de Convivência.