Governo libera R$ 64 milhões para combater efeitos do El Niño
WhatsAppMedida Provisória e apoio à agricultura familiar
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, oficializou ontem (22) a assinatura de uma Medida Provisória destinada a liberar um crédito extraordinário no valor de R$ 64 milhões. A iniciativa tem como propósito principal mitigar os impactos gerados pelo fenômeno climático El Niño em território nacional, garantindo suporte especial às comunidades integradas pela agricultura familiar que sofreram prejuízos em suas produções.
Do montante total disponibilizado pela normativa, a quantia de R$ 40 milhões será repassada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os recursos viabilizarão a compra e a distribuição de mantimentos produzidos pelo setor agrícola familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.
Assistência a povos indígenas e nova plataforma
A parcela remanescente, equivalente a R$ 24 milhões, ficará sob a responsabilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. O valor será empregado na execução de medidas emergenciais voltadas ao abastecimento de água potável, distribuição de alimentos e fornecimento de insumos básicos em reservas indígenas.
Em complemento às ações de suporte, a administração federal inaugurou um portal digital exclusivo voltado ao monitoramento do El Niño. A página centraliza dados oficiais sobre os efeitos previstos para cada território do país, diretrizes de preparação, prevenção de riscos e auxílio a comunidades vulneráveis, além de detalhar as respostas governamentais.
O fenômeno meteorológico manifesta-se através do aquecimento nas águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, modificando a dinâmica atmosférica e gerando irregularidades pluviométricas que resultam em estiagens severas nas regiões Norte e Nordeste, retardamento das precipitações no Centro-Oeste e Sudeste, e episódios de enchentes na Região Sul. Com informações da Agência Brasil.