Entenda como manifestar intenção de doar órgãos por meio de cartórios
WhatsAppConscientização no Setembro Verde
Mais de trinta e dois mil brasileiros já formalizaram a intenção de doar órgãos através dos cartórios de notas, desde a implantação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos no ano de dois mil e vinte e quatro. O tema ganha destaque durante o Setembro Verde, período voltado para a conscientização sobre o assunto em um país que contabiliza mais de quarenta e nove mil pessoas na fila de espera por um transplante.
Conforme informações repassadas pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, o trâmite é totalmente gratuito e executado de forma digital. O cidadão entra na plataforma da ferramenta pelo e-Notariado, preenche suas informações pessoais e seleciona um cartório para o atendimento. Em seguida, ocorre uma chamada de vídeo com o tabelião para a validação da identidade e do propósito de doação, resultando na assinatura eletrônica do documento que é integrado à Central Nacional de Doadores de Órgãos, acessível pelos médicos do Sistema Nacional de Transplantes. O declarante tem autonomia para selecionar quais partes do corpo pretende doar e pode cancelar o registro quando desejar, dispensando a necessidade de deslocamento físico até uma unidade.
Oferta, demanda e registros estaduais
Estatísticas dos cartórios apontam que trinta e dois mil quinhentos e oitenta e sete pedidos de autorização eletrônica foram efetuados nacionalmente, divididos entre dezoito mil seiscentos e cinquenta e nove no ano de lançamento, oito mil oitocentos e oitenta e seis em dois mil e vinte e cinco, e cinco mil e quarenta e dois registros no acumulado de dois mil e vinte e seis, recuo que pode estar associado à redução na veiculação de campanhas informativas.
O estado paulista lidera as manifestações com nove mil trezentos e noventa e nove cadastros, seguido pelo Paraná com três mil oitocentos e dezoito, Rio de Janeiro com dois mil novecentos e trinta, Minas Gerais com dois mil cento e setenta e dois, e Rio Grande do Sul com dois mil e doze, havendo registros em todos os estados da Federação.
A demanda permanece expressiva, respaldada por dados governamentais divulgados no mês corrente que indicam mais de quarenta e nove mil pacientes aguardando por um transplante, sendo aproximadamente quarenta e cinco mil apenas por um rim. Paralelamente, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia apontou trinta e sete mil setecentos e dezenas de pessoas na fila por córneas, montante quinze por cento superior ao apurado em dezembro de dois mil e vinte e cinco.
O papel da família e o diálogo sobre o tema
A legislação brasileira estabelece que a captação de órgãos após o falecimento requer o consentimento expresso dos familiares, mesmo quando o indivíduo tenha manifestado o desejo de doar em vida. Atualmente, o índice médio de negativa por parte dos parentes atinge quarenta e cinco por cento, impulsionado pela falta de clareza sobre o desejo do falecido e por incertezas quanto ao processo.
Diante desse cenário, a ferramenta eletrônica busca facilitar o registro oficial da vontade. O presidente da instituição notarial, Eduardo Calais, destaca que a prerrogativa final permanece com os parentes, tornando fundamental o diálogo doméstico sobre o assunto para que os entes queridos conheçam a decisão previamente. No dia 27 de setembro comemora-se o Dia Nacional de Doação de Órgãos, data instituída para fomentar o debate e encorajar a comunicação familiar sobre a causa. Com informações da Agência Brasil.