Novas frentes no SUS: programa capacita enfermeiros para acolhimento em saúde mental

O sistema público de saúde brasileiro enfrenta um desafio crescente: 52% da população afirma que a saúde mental é um tema preocupante, enquanto 43% relatam barreiras para conseguir auxílio especializado devido à demora ou aos custos. Diante desse cenário, uma iniciativa experimental chamada Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está sendo testada em cidades como Aracaju e Santos, propondo uma solução prática: capacitar enfermeiros e agentes comunitários para o manejo de casos leves e moderados.

O projeto, idealizado pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, oferece uma formação teórica de 20 horas fundamentada em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é garantir que o primeiro contato do paciente na Unidade Básica de Saúde (UBS) seja estruturado, evitando que sintomas iniciais de depressão ou ansiedade evoluam por falta de escuta qualificada.

Resultados preliminares e a lógica do acolhimento
Os dados coletados nas fases de teste são animadores. Em Aracaju, onde o programa foi renovado até 2027, observou-se uma queda média de 44% nos sintomas depressivos dos pacientes acompanhados. Em Santos, centenas de usuários já passaram pela nova metodologia em poucos meses.

A estratégia utiliza ferramentas como o PHQ-9, um questionário de rastreio de depressão, para ajudar o enfermeiro a decidir o próximo passo. Se o quadro for leve ou moderado, o profissional realiza até quatro encontros de acolhimento interpessoal. Já os casos de alta complexidade ou risco são imediatamente direcionados aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Segundo a coordenação do Proaps, a intenção não é substituir especialistas, mas “instrumentalizar quem já está na porta de entrada” para que não invalidem as emoções do paciente.

Entre a inovação e o receio da delegação de tarefas
Apesar dos avanços operacionais, o modelo desperta debates calorosos entre entidades de classe. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou preocupação com os limites da delegação de competências, defendendo que o fortalecimento da saúde mental no SUS deve ocorrer via concursos públicos e ampliação das equipes de especialistas. O conselho alerta que, embora o número de psicólogos no país tenha saltado 160% em 13 anos, a presença deles na rede pública diminuiu proporcionalmente.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também ponderou sobre o formato. Para a autarquia, a supervisão de enfermeiros por profissionais de outras categorias — como psicólogos ou psiquiatras da entidade — pode ser inadequada, já que as funções de enfermagem são privativas da categoria. O Cofen sugere que a proposta se assemelha ao “matriciamento”, prática já prevista no SUS onde especialistas e equipes de base discutem casos conjuntamente, sem hierarquização de supervisão.

Autonomia municipal e investimentos federais
O Ministério da Saúde reiterou que estados e municípios possuem autonomia para firmar esses acordos de cooperação técnica. A pasta destacou que o investimento federal no setor atingiu R$ 2,9 bilhões em 2025, um aumento de 70% em relação a 2023, visando sustentar os mais de 6 mil pontos de atenção espalhados pelo Brasil.

Enquanto capitais como Aracaju celebram a redução de filas e o atendimento de pessoas que nunca haviam acessado o sistema, o debate sobre o equilíbrio entre a formação multidisciplinar e a necessidade de mais especialistas concursados permanece no centro das atenções da gestão pública de saúde para 2026. Com informações da Agência Brasil