Em seminário, Eduardo Barbosa apresenta histórico da assistência social no Brasil

O deputado federal Eduardo Barbosa traçou um histórico das políticas sociais no Brasil e apresentou um panorama geral da assistência no setor em nível nacional durante o seminário Caminhos Para o Brasil Social, realizado nesta quinta-feira (10) pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela.

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“Não se pode dizer que nunca antes nesse país houve uma política social. Isso não é verdade. Foi fruto de um grande processo”, afirmou o deputado, que é um dos maiores especialistas no Congresso Nacional nessa área. Entre outras funções, o deputado foi Secretário do Trabalho, Assistência Social, Criança e Adolescente de Minas Gerais, presidente da Federação Nacional das APAES, relator da Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência (ONU), relator do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e presidente da Comissão que analisou o Estatuto do Idoso.

Processo trabalhoso

De acordo com Eduardo Barbosa, o governo Fernando Henrique Cardoso recebeu das gestões que o antecedeu os indicadores necessários para dar início a programas que mais tarde se unificaram até chegarem à rede de assistência existente hoje. Ou seja, o PSDB deu alguns dos passos mais importantes na política social brasileira.

O deputado também fez uma autocrítica, argumentando que a legenda não associou sua imagem a isso, quando na verdade sempre teve seu trabalho atrelado ao social, à assistência e à busca pela redução das desigualdades. Eduardo Barbosa participou ativamente do processo de cadastramento das famílias carentes e da implantação dos programas sociais. Ele lembrou que foi um grande desafio, pois havia a necessidade de estar ao lado e dar apoio técnico aos gestores municipais e estaduais.

Segundo ele, foi o estabelecimento dos fundos sociais dos estados e dos municípios que permitiram a criação de uma nova sistemática. “A implantação dessa lógica foi um desafio, pois a ‘pseudo política de assistência que havia, até então, estava centralizada nos gabinetes dos gestores que distribuía os benefícios aos seus eleitores”, destacou. Segundo ele, toda uma lógica foi mudada e as filas nos gabinetes dos prefeitos praticamente acabaram, pois os benefícios passaram a ser concedidos a quem tinha se cadastrado.

Esse foi o primeiro marco do governo Fernando Henrique, destacou. Foi a partir de então, de acordo com Eduardo Barbosa, que, de fato, começou o enfrentamento da pobreza com a criação do Bolsa Escola e demais benefícios. Nesse mesmo momento, lembra, estabeleceu-se as condicionalidades com foco na família e nas mães chefe de família, que eram obrigadas a garantir a permanência do filho na escola para receber o benefício.

“Esses anos todos trouxeram mudanças de concepção significativas”, apontou o tucano. Segundo ele, ao longo do tempo, o beneficiado passou a ter consciência da necessidade de sua contrapartida. O deputado destacou que foi a partir de então que iniciou a organização das secretarias de assistência social.

“Era algo novo, importante, mas que ainda não tinha um cadastro unificado”, lembra Eduardo Barbosa. No final do governo Fernando Henrique, depois dessas etapas vencidas, foi estabelecido o Cadastro Único. Para o deputado, foram todos esses importantes passos que deram a sustentação necessária para que o governo que sucedeu pudesse ampliar os programas. “Apesar de todo esse movimento ter sido realizado no governo do PSDB, o partido parece considerar isso algo menor. Falamos sobre outras coisas, menos da política de assistência social”, apontou Barbosa, ao destacar a importância do seminário e do debate em torno do tema. Outro ponto lembrado pelo deputado foi à criação dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS).

“Essa política de assistência é a grande articuladora das demais (educação saúde, trabalho) porque é ela que chega até as famílias, identifica as situações e aponta soluções. Criamos uma estrutura qualificada para chegar em cada cidadão”, lembrou, ao destacar que também foi o governo Fernando Henrique que regularizou o Benefício da Prestação Continuada (BPC) para os deficientes. Toda essa política de assistência, que se diferencia completamente do assistencialismo, foi pensada de tal forma a garantir uma renda mínima para as pessoas que não tinham como obter recursos por conta própria e inclusive para não haver uma sobrecarga sobre os demais membros da família.

“Hoje temos uma política positiva, oportuna e necessária para garantir o mínimo que o cidadão necessita para transpor a situação em que se encontra. O papel do PSDB foi fundamental. Trata-se de um partido do social, mas ainda estamos longe do diálogo com as pessoas que são beneficiadas por toda essa rede, que pensa que somos uma legenda contrária ao social”, alertou Eduardo Barbosa.

Novos desafios

O deputado apontou como importante desafio do país o diálogo entre as políticas sociais e as políticas econômicas. Ele sugeriu a criação, no futuro, de duas pastas em nível nacional, os ministérios de Políticas Sociais e de Políticas Econômicas, para conversarem entre si no estabelecimento das diretrizes para a área.

Para combater as grandes desigualdades ainda existentes, Eduardo Barbosa aponta como necessária uma reforma tributária que permita a cobrança de mais impostos sobre os mais ricos para que os mais pobres sejam melhor amparados pelo Estado. Por isso é importante trabalhar a política social atrelada à política econômica. Com informações do Portal do PSDB na Câmara.