Derrubado projeto que propôs o fim da verba indenizatória na Câmara Municipal de Pará de Minas

Na segunda-feira (25) foi realizada a primeira reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2016. Os trabalhos foram dirigidos pela nova mesa diretora composta pelo presidente Geovane Cardoso Correia, o vice Marcus Vinícius Rios Faria e o secretário Silvério Severino Francisco.

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Como acontece a cada começo de ano a primeira discussão girou em torno da formação das seis comissões permanentes que analisarão os projetos de lei e darão os devidos pareceres antes da votação em plenário.

Após a definição das comissões foi discutido e votado o polêmico projeto que propôs o fim do pagamento da verba indenizatória para o exercício do mandato dos dezessete vereadores pará-minenses.

A proposta foi impetrada na casa pelos vereadores Rodrigo Varela Franco, Flávio Medina Neto, Marcos Aurélio dos Santos e Antônio Linhares Villaça. O projeto tramitou durante cerca de um ano.

Durante as discussões o vereador Silvério Severino Francisco fez duras críticas a alguns colegas. Segundo ele, a proposta de devolver o dinheiro da verba indenizatória para a prefeitura não passa de demagogia e enganação:

Silvério Severino Francisco
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Ele disse ainda que o presidente da Câmara Municipal é obrigado por lei a devolver o dinheiro que sobrar para a prefeitura. Silvério Severino Francisco explica que o prefeito pode gastar os recursos e o Poder Legislativo não pode exigir em qual área:

Silvério Severino Francisco
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O vereador Marcos Aurélio dos Santos afirmou que diante de qualquer polêmica é preciso respeitar a posição de todos em plenário. Ele frisou que nunca utilizou a verba indenizatória, pois os vencimentos de vereador são suficientes para o exercício do mandato:

Marcos Aurélio dos Santos
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Sobre a ideia de devolver os valores para o prefeito investir no pagamento de passagens para os universitários, Marcos Aurélio dos Santos disse que isso poderia ser feito em comum acordo com o prefeito Antônio Júlio de Faria:

Marcos Aurélio dos Santos
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De acordo com o vereador Antônio Linhares Villaça, um dos autores da proposta, não existe trabalho parlamentar que justifique um gasto de R$ 1.600,00 em combustíveis. Ele lamentou os ataques e garante que não praticou demagogia em torno do projeto:

Antônio Linhares Villaça
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O projeto que propôs o fim da verba indenizatória foi reprovado por 11 votos contrários e 6 a favor.

O presidente da Câmara Municipal, Geovane Cardoso Correia, saiu satisfeito com os resultados obtidos durante a primeira reunião Ordinária do Poder Legislativo e aproveitou para convidar toda a população para o próximo encontro no dia 1º de fevereiro, a partir das 18h:

Geovane Cardoso Correia
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Seguem abaixo as listas com os membros das comissões permanentes e dos líderes das bancadas.

Comissão de Legislação e Justiça: 

Presidente: Vereador Marcílio Magela de Souza
Vice-presidente: Vereador Silvério Severino Francisco
Relator: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho
1º suplente: Vereador José Salvador Moreira
2º suplente: Vereador Ricardo Duarte Rocha
3º suplente: Vereador Leandro Almeida Ferreira

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Presidente: Vereador José Salvador Moreira
Vice-presidente: Geralda Vitor Lebrão
Relator: Vereador Marcílio Magela de Souza
1º suplente: Vereador Marcos Aurélio dos Santos
2º suplente: Vereadora Flávio Medina Neto
3º suplente: Vereador Renato Almeida Costa Faria

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas:

Presidente: Vereador Rodrigo Varela Franco
Vice-presidente: Vereador Renato Almeida Costa Faria
Relator: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho
1º suplente: Vereador Silésio Mendonça
2º suplente: Vereador Silvério Severino Francisco
3º suplente: Vereador Geraldo Luiz Batista

Comissão de Direitos Humanos, Defesa, do Consumidor e Meio Ambiente

Presidente: Vereador Marcus Vinícius Rios Faria
Vice-presidente: Vereador Leandro Almeida Ferreira
Relator: Vereador Rodrigo Varela Franco
1º suplente: Vereadora Geralda Vítor Lebrão
2º suplente: Vereador Renato Almeida Costa Faria
3º suplente: Vereador Silésio Mendonça

Comissão de Educação, Cultura e Saúde

Presidente: Vereador Flávio Medina Neto
Vice-presidente: Carlos Roberto Lázaro
Relator: Vereador Marcos Aurélio dos Santos
1º suplente: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho
2º suplente: Vereadora Geralda Vítor Lebrão
3º suplente: Vereador José Salvador Moreira

Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo

Presidente: Vereador Geraldo Luiz Batista
Vice-presidente: Vereador Leandro Almeida Ferreira
Relator: Vereador Rodrigo Varela Franco
1º suplente: Vereador Flávio Medina Neto
2º suplente: Vereador Ricardo Duarte Rocha
3º suplente: Vereador Silvério Severino Francisco

Representantes perante o Codema
Membro efetivo: Vereador Leandro Almeida Ferreira
Suplente: Vereador Flávio Medina Neto

Representantes no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
Membro efetivo: Vereador Antônio Linhares Villaça
Suplente: Vereador Flávio Medina Neto

Líderes das bancadas:

PMDB – Silésio Mendonça
PP – Silvério Severino Francisco
DEM – Marcos Aurélio dos Santos
PTC – Antônio Linhares Villaça
PSC – Carlos Roberto Lázaro
PMN – Geraldo Luiz Batista
PSB – Geralda Vítor Lebrão
PT do B – Ricardo Duarte Rocha
PV – Leandro Almeida Ferreira
PSD – Rodrigo Varela Franco
PPS – Flávio Medina Neto