Fapam e TJMG promovem curso de formação de conciliadores para o Juizado Especial da Comarca

A Faculdade de Pará de Minas (FAPAM) firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para ministrar um curso gratuito de formação de conciliadores para o Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca.

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A capacitação terá a duração de 100 horas, sendo 40 horas de aulas teóricas, das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira, entre os dias 30 de janeiro e 10 de fevereiro.

O Tribunal de Justiça disponibilizará os instrutores do curso e o material didático. A FAPAM participará cedendo o espaço físico e os lanche para todos os participantes das aulas.

As outras 60 horas serão computadas em audiências de conciliação que serão realizadas no Juizado Especial da Comarca de Pará de Minas. Poderão participar alunos do curso de Direito, bacharéis em Direito e advogados.

Sônia Cristina Fagundes Malta, coordenadora do curso de Direito da FAPAM, conta que o curso surgiu a partir de uma demanda da juíza responsável pelo Juizado Especial, com base em uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

Sônia Cristina Fagundes Malta
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Os participantes do curso de conciliadores terão alguns benefícios. Os alunos da FAPAM poderão ser registradas as horas no estágio e todos que concluírem as etapas receberão um certificado e ganharão pontos em concursos públicos que vierem a participar futuramente:

Sônia Cristina Fagundes Malta
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Os estudantes participarão das audiências de conciliação com o acompanhamento de servidores do Poder Judiciário. Quarenta participantes já se inscreveram na FAPAM.

Esse procedimento visa chegar a acordos que solucionem os problemas e evitem uma longa disputa que resulta em processos. Uma forma de desafogar a grande quantidade de litígios na Justiça.