Defensoria Pública da União realizará atendimento gratuito em Pará de Minas; veja quem pode buscar orientação sobre aposentadoria, BPC e Bolsa Família e mais

Ação itinerante oferecerá orientação e atendimento para benefícios previdenciários, programas sociais, acesso à saúde e outras demandas federais

Moradores de Pará de Minas em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de receber atendimento jurídico gratuito durante a passagem do projeto DPU nas Comunidades, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU). A ação itinerante será realizada entre os dias 4 e 6 de agosto, com atendimentos no Centro Administrativo Dr. Eduardo Barbosa (antigo Colégio São Francisco), localizado na Rua Capitão João Teixeira, nº 39, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Os atendimentos acontecerão das 9h às 12h e das 13h às 17h, por ordem de chegada, oferecendo orientação e assistência em diversas demandas relacionadas a direitos previdenciários, benefícios sociais e assuntos de competência federal.

Benefícios previdenciários e sociais estão entre os principais atendimentos
Durante os três dias de ação, a população poderá buscar auxílio para questões relacionadas à aposentadoria, benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, além de pedidos envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o Bolsa Família.

Também será possível obter assistência para solicitações de exames, cirurgias, medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e outras demandas que envolvam órgãos e instituições federais.

Público-alvo é formado por pessoas em situação de vulnerabilidade
A iniciativa é voltada principalmente para pessoas que atendam aos critérios de renda estabelecidos pela Defensoria Pública da União. Poderão ser atendidos cidadãos com renda familiar de até dois salários mínimos, pessoas cuja renda seja de até meio salário mínimo por integrante da família, beneficiários do Bolsa Família ou do BPC/Loas, além de idosos que recebem benefício do INSS de até um salário mínimo.

Atendimento será por ordem de chegada
A orientação é que os interessados compareçam ao local dentro do horário de funcionamento, levando documentos pessoais e aqueles relacionados ao assunto que pretendem tratar. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A ação conta com parceria da Prefeitura de Pará de Minas e busca ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública da União, especialmente para quem necessita de orientação jurídica gratuita em questões de competência federal. Com informações da Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa da Defensoria Pública da União.