Edital de licitação do transporte coletivo urbano em Pará de Minas pode ser publicado em 10 dias

O transporte coletivo urbano vem sendo alvo de muitas queixas por parte dos usuários em Pará de Minas. O contrato inicial com a empresa Turi venceu no ano de 2012. À época, o então prefeito e hoje vice, José Porfírio de Oliveira Filho prorrogou o contrato por mais cinco anos. Pouco depois ele deixou o cargo.

Seu sucessor, o ex-prefeito Antônio Júlio de Faria (MDB) reconheceu durante seu mandato que as críticas se avolumaram quanto ao transporte coletivo urbano, mas também não agiu para realizar a licitação. Até porque, o contrato com a Turi venceria somente em setembro de 2017. Esta seria uma preocupação em caso de um segundo mandato consecutivo, mas ele tentou a reeleição e perdeu.

O prefeito Elias Diniz (PSD) assumiu em 1º de janeiro de 2017, mas também não realizou o processo licitatório até hoje. Sendo assim, a Turi continua operando em caráter precário no município, ou seja, sem contrato.

Conforme publicado pelo Portal GRNEWS, a prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, publicou em 13 de fevereiro, o Decreto Municipal 10.672/2019 que trata da concessão dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do território do município de Pará de Minas e dá outras providências.

O documento foi assinado em 4 de fevereiro pelo prefeito Elias Diniz (PSD) e por Júlio César de Oliveira, que responde pela pasta de Desenvolvimento Urbano e também pela Procuradoria-Geral do Município.

O longo decreto e ainda traz consigo um anexo. A publicação do documento foi primeiro passo para realizar o processo de licitação para contratação de empresa que vai explorar o transporte coletivo urbano em Pará de Minas.

Nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e procurador-geral do Município, Júlio César Oliveira, disse que o edital para concessão do serviço de transporte coletivo urbano em Pará de Minas deverá ser publicado em até 10 dias:

Júlio César Oliveira
juliocesarcoletivo1

O decreto publicado dia 13 de fevereiro segue as diretrizes do projeto que trata do assunto aprovado pela Câmara Municipal de Pará de Minas, incluindo as 14 emendas. A empresa vencedora terá exclusividade na exploração do serviço de transporte coletivo urbano em Pará de Minas durante o período de 15 anos.