Câmara Municipal homologa licitação superior a R$ 350 mil para compra de 67 aparelhos de ar-condicionado e 33 cortinas de ar
O presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas Mário Justino da Silva (PRB) assinou o termo de homologação de processo licitatório na quarta-feira, 13 de dezembro, referente a compra de climatizadores de ar, e deu publicidade ao fato nesta quinta (14).
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O processo foi aberto no dia 16 de outubro de 2017 e gerou muita polêmica assim que a intenção de compra se tornou pública. Á época muitos argumentaram que o gasto era desnecessário e o dinheiro deveria ser repassado para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), entre outras sugestões.
Além de muitos paraminense não concordarem com a aquisição de 67 aparelhos de ar-condicionado e 33 cortinas de ar, salientando que a conta de energia elétrica para o povo de Pará de Minas pagar para as alturas com tantos equipamentos a serem ligados, além daqueles já existentes.
A discussão esquentou em plenário com muitas críticas direcionadas ao ato do presidente da Casa. O vereador Marcos Aurélio dos Santos (DEM), por exemplo, disse que abria mão do aparelho de ar-condicionado em seu gabinete e disse ao presidente para suspender o processo, que na avaliação de Marcos Aurélio dos Santos não encontraria apoio nem mesmo entre os familiares dos vereadores.
Apesar de o povo não concordar e vereadores também criticarem a medida, Mário Justino da Silva justificou a abertura e continuidade do processo dizendo que é preciso terminar as obras no prédio da Câmara Municipal para dar conforto aos cidadãos que procurarem aquele espaço público e disse ainda que devido ao calor os servidores do Legislativo trabalham em condições quase insalubres pela falta dos climatizadores de ar.
Em meio às críticas o processo licitatório teve seu curso normal na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal e o processo foi finalizado com a homologação com base na Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93, a chamada Lei das Licitações.
Assim, o presidente do Legislativo Mário Justino da Silva assinou a homologação do processo número 31/2017 e licitação de número 22/2017-PR, na modalidade pregão presencial.
No documento que ele assinou na quarta (13) destaca que o objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
A empresa declarada vencedora da licitação é a PHB Júnior Refrigeração EIRELI – ME. Não houve descontos no processo e todos os itens custarão aos cofres do Legislativo paraminense a quantia de R$ 356.850,00, conforme publicação feita nesta quinta (14).
A reportagem do Portal GRNEWS procurou o presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas na manhã desta quinta (14) para saber mais sobre o assunto. Mário Justino da Silva preferiu não gravar entrevista, mas confirmou a homologação do processo licitatório e acrescentou que ainda precisa saber da empresa vencedora as datas de entrega e instalação dos equipamentos para informar a população quando o serviço será realizado.
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