Licitação continua suspensa; prefeitura e Turi aguardam novo parecer do TCE para melhorar transporte coletivo

Em outubro de 2019 os usuários do transporte coletivo ficaram felizes ao saber que enfim a licitação para contratar empresa responsável pelo transporte coletivo no município havia chegado ao fim.

A Turi – Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda., que já presta o serviço na cidade, foi a vencedora do processo licitatório. Para participar do edital, a empresa teve que apresentar além da proposta comercial, uma planilha sobre como se adequaria às exigências.

Mas sete dias depois do fim do processo, a Prefeitura foi pega de surpresa com nova solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A Primeira Câmara do TCE decidiu suspender imediatamente a licitação.

Segundo os técnicos do TCE, a licitação causou “violação à isonomia entre os licitantes em benefício da concessionária atual, detentora dos dados reais do serviço transporte coletivo”.

A área técnica constatou ainda “risco potencial de dano ao erário decorrente de inconsistências na planilha de custos e no cálculo da taxa de remuneração do capital, bem como de divergência entre os valores tarifários de referência e a tarifa máxima”. O valor contratual está estimado em R$ 88.278.225,10.

Desde então a Turi, vencedora da licitação e a Prefeitura, aguardam uma resposta do TCE, após enviar toda a documentação solicitada.

Nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o diretor-geral da Turi Cristiano Paiva Constantino, e o gerente Djalma Rocha, estiveram reunidos com o prefeito Elias Diniz (PSD) e trataram do assunto.

Após o encontro, o prefeito disse que novos documentos e solicitações serão enviados ao TCE que está em recesso, porém há técnicos plantonistas. Os pedidos são para análise rápida do processo licitatório e consequentemente liberação para assinatura do contrato:

Elias Diniz
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Mesmo com o processo suspenso, o prefeito e a equipe da Turi buscam formas de melhorar o serviço oferecido à população de Pará de Minas. Como exemplo, eles discutem a possibilidade de criar linhas bairro/centro. Isto, segundo especialistas em trânsito, pode melhorar o fluxo em geral:

Elias Diniz
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O Portal GRNEWS apurou que por enquanto não haverá aumento do valor da passagem de ônibus na cidade, atualmente R$ 3,20. O prefeito Elias Diniz não teria autorizado a Turi a reajustar o valor enquanto o novo contrato não for assinado e as exigências do edital, cumpridas.