Senador diz que não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h

O debate sobre a modernização das relações de trabalho no Brasil ganhou um novo e vigoroso fôlego neste início de 2026. O senador Paulo Paim (PT-RS), voz histórica na defesa dos direitos laborais, afirmou categoricamente que não existem mais argumentos técnicos ou sociais que sustentem a manutenção da jornada de 44 horas semanais sob a escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6×1). Para o parlamentar, o país vive um momento de convergência política ideal para consolidar essa mudança.

A pauta foi impulsionada pela mensagem oficial do presidente Lula ao Congresso, que elencou a revisão da jornada como prioridade para o semestre. O movimento é acompanhado pela câmara alta e baixa, com lideranças como Hugo Motta e Lindbergh Farias sinalizando que o governo deve apresentar um projeto com urgência constitucional logo após o carnaval para tratar especificamente do fim da escala 6×1.

Propostas em tramitação e o impacto na saúde do trabalhador
Atualmente, o Congresso Nacional analisa sete frentes diferentes que buscam reduzir o tempo de trabalho. No Senado, a PEC 148/2015, de autoria de Paim, é a mais avançada e propõe uma transição gradual para 36 horas semanais. O senador argumenta que a redução não é apenas uma questão de descanso, mas de saúde pública e equidade de gênero.

Dados do INSS revelam que, em 2024, quase 500 mil afastamentos foram motivados por transtornos mentais, muitos ligados ao esgotamento profissional (Burnout). Paim destaca que a mudança beneficiaria diretamente cerca de 38 milhões de brasileiros, com um impacto especial sobre as mulheres, que frequentemente enfrentam jornadas duplas que chegam a 11 horas diárias de sobrecarga.

Superando a resistência do setor econômico
O senador rebate as críticas de setores empresariais que preveem o aumento do desemprego ou a quebra da economia com a redução das horas. Ele classifica esses argumentos como “discursos desgastados”, lembrando que previsões pessimistas semelhantes foram feitas durante debates sobre o aumento do salário mínimo e nunca se concretizaram.

Paim aponta uma contradição ética no Legislativo: enquanto se discutem licenças compensatórias para carreiras de alta complexidade no serviço público, a massa de trabalhadores da iniciativa privada permanece presa a um modelo exaustivo. Segundo ele, o próprio empresariado de setores como o comércio e hotelaria já começa a assimilar que a transição é inevitável e benéfica para o mercado interno, já que trabalhadores com mais tempo livre tendem a consumir mais.

Brasil na contramão da tendência internacional
Enquanto o Brasil mantém uma das maiores jornadas médias do mundo, vizinhos latinos e potências globais seguem o caminho inverso. Dados do Dieese mostram que o brasileiro trabalha, em média, mais horas do que norte-americanos, coreanos e europeus. Na Alemanha, referência em produtividade, a média semanal é de apenas 33 horas.

Recentemente, Chile, Equador e México aprovaram legislações para limitar a semana a 40 horas. “Na União Europeia, a média já é de 36 horas”, exemplifica o senador. Ele reforça que a redução de jornada é, acima de tudo, uma ferramenta de justiça social, pois beneficia majoritariamente os trabalhadores com menor escolaridade e em funções mais precarizadas, que hoje são os que mais horas dedicam ao trabalho formal. Com informações da Agência Brasil