Escutei de vereadores que votariam contra, mas usariam. Eles estão dando prejuízo as instituições como HNSC, Apae, Cidade Ozanan e PM, diz presidente ao justificar arquivamento da emenda impositiva
WhatsAppDurante a reunião da Câmara Municipal de Pará de Minas, realizada ontem, 10 de junho de 2025, o Projeto de Lei que pretendia instituir a emenda impositiva no município foi arquivado. O pedido partiu dos próprios vereadores autores da proposição, marcando um recuo temporário, mas sem descartar o futuro da matéria.
Pedido de arquivamento e a justificativa da Mesa Diretora
O secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Vinícius Alves de Menezes (Republicanos), leu o ofício que solicitava o arquivamento. O documento, assinado por 10 vereadores, argumentava que, “mesmo após amplo debate e análises técnicas ao longo das últimas semanas”, não foi possível “chegar a um denominador comum” sobre o projeto. O pedido de arquivamento foi feito “nos termos regimentais”.
O presidente da Mesa Diretora, Délio Alves Ferreira (PL), que é um defensor da emenda impositiva, acatou o pedido dos autores. Apesar do arquivamento, Délio Alves indicou que a matéria deverá ser apresentada novamente em um momento futuro. Ele expressou que, embora a decisão tenha sido “surpresa de última hora” para alguns, a emenda é vista como “legal” e capaz de “trazer grande benefício para entidades, para associações, para obras pequenas e para dar ao vereador uma condição melhor de trabalho”.
Délio Alves Ferreira
Futuro da emenda impositiva em Pará de Minas
O presidente Délio Alves enfatizou que, embora a proposta não tenha sido votada devido a prazos e “justa cobrança” da Comissão de Constituição e Justiça, a decisão de arquivar o projeto agora não impede seu retorno. “Nada impede que futuramente possa voltar, vamos amadurecendo, vamos mostrando à população o que é a emenda impositiva”, declarou.
A emenda impositiva é um instrumento que permite aos vereadores destinar uma parte do orçamento municipal para obras e projetos específicos em suas bases eleitorais. Em diversas cidades, essa ferramenta tem sido implementada para fortalecer o papel do legislativo na alocação de recursos e na atenção às demandas da comunidade. Disse ainda ter escutado de vereadores que votariam contrários, mas usariam a emenda impositiva. Para Délio Alves, estes vereadores estão prejudicando entidades como o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), Apae, Cidade Ozanan e Policia Militar que poderiam receber emendas:
Délio Alves Ferreira
Délio Alves reconheceu que “toda mudança em Pará de Minas é muito criticada”, citando como exemplo a resistência inicial à instalação da empresa Itambé, que hoje gera empregos no município. Ele lamentou que “alguns vereadores não deram conta de manter seu voto”, mas reforçou que a adesão que recebeu de “pessoas influentes” e “muito boas” o deixou feliz, apesar do arquivamento:
Délio Alves Ferreira
Apesar do revés temporário, o debate sobre a emenda impositiva em Pará de Minas parece estar apenas em suspensão, com a expectativa de que a matéria seja novamente apresentada e discutida em um futuro próximo, buscando-se maior amadurecimento e apoio para sua aprovação.
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