Projeto sobre regras do táxi em Pará de Minas tem discussão adiada na Câmara Municipal. Vereadores esperam possíveis mudanças no texto

O Portal GRNEWS acompanhou mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas adiou a discussão do projeto que propõe alterações nas regras do serviço de táxi no município. O tema foi debatido ontem (10) durante reuniões recentes do Legislativo e envolve mudanças na legislação que regulamenta o transporte individual de passageiros.

A proposta em análise é o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, encaminhado pelo Poder Executivo. O texto prevê alterações na Lei Municipal nº 5.346/2012, que trata da delegação do serviço público de táxi na cidade, além de validar permissões já existentes e estabelecer novas diretrizes para a atividade.

Pedido de vista suspende análise inicial
Durante a tramitação do projeto, o vereador Gladstone Correia Dias (PP), conhecido como Toninho Gladstone, apresentou pedido de vista, o que interrompeu temporariamente a análise da matéria. A solicitação, prevista no regimento interno da Câmara, permite que o parlamentar tenha mais tempo para avaliar o conteúdo do projeto.

Segundo o vereador, a decisão foi tomada após representantes da categoria dos taxistas procurarem o Legislativo para apresentar preocupações relacionadas às mudanças propostas. Entre os pontos levantados estão possíveis impactos operacionais e financeiros para os profissionais que atuam no setor.

Reunião com taxistas e Executivo amplia debate
Posteriormente, o projeto também acabou sendo retirado de pauta após solicitação do vereador Vinícius Alves de Menezes (Republicanos), feita em nome da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Em nova reunião realizada ontem, 10 de março, os vereadores aprovaram por unanimidade — 16 votos a favor — um requerimento que adia a discussão do projeto. O pedido foi assinado pelos vereadores Toninho Gladstone e Leonardo Xavier Assunção Silva (Novo).

De acordo com Leonardo Xavier, a decisão foi tomada após um encontro que reuniu parlamentares, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcos Vinícius de Oliveira Santos, e representantes dos taxistas. O objetivo foi ampliar o diálogo e avaliar possíveis ajustes no texto da proposta:

Leonardo Xavier Assunção Silva
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Busca por consenso antes da votação
A expectativa é que novas conversas ocorram antes da retomada da tramitação. A intenção dos vereadores é garantir que as mudanças na legislação atendam ao interesse público sem prejudicar os profissionais que atuam no transporte individual de passageiros na cidade.