Violência vicária usa filhos para provocar sofrimento às mulheres

Nova forma de violência reconhecida em lei

A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas visíveis. Em algumas situações, o agressor utiliza pessoas próximas, especialmente os filhos, para provocar sofrimento emocional e manter o controle sobre a vítima. Essa prática, conhecida como violência vicária, passou a ser expressamente reconhecida na Lei Maria da Penha com a Lei nº 15.384/2026, sancionada em 9 de abril de 2026.

Em Pará de Minas, o tema foi abordado por Mary Moreira, agente da Guarda Civil Municipal, que explicou como essa forma de agressão pode atingir toda a família. Segundo ela, o objetivo é causar dor à mulher por meio de terceiros com os quais mantém vínculos afetivos.

Filhos podem ser usados como instrumento de agressão
A violência vicária pode envolver ameaças, chantagens, manipulação emocional, afastamento dos filhos e agressões contra crianças com a intenção de atingir a mãe. Animais de estimação também podem ser utilizados para intimidar a vítima.

Mary Moreira alertou para a gravidade desse comportamento e citou casos extremos em que os filhos são vítimas de violência com o propósito de provocar sofrimento à mulher. Ela ressaltou que reconhecer os sinais é fundamental, pois muitas vítimas não identificam as situações que enfrentam como formas de violência.

Outras formas de violência exigem atenção
A Lei Maria da Penha também contempla as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Elas incluem desde agressões corporais e ameaças até controle financeiro, constrangimento sexual, humilhações e ataques à reputação.

O medo, a dependência financeira e a preocupação com os filhos podem dificultar a busca por ajuda. Por isso, Mary enfatizou a importância do diálogo, da informação e do apoio às mulheres que enfrentam essas situações.

Onde buscar ajuda em Pará de Minas
A rede de atendimento inclui a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), pelo telefone (37) 3231-6666; o CREAS, pelo (37) 3231-5721 ou WhatsApp (37) 99811-8653; e a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, pelo (37) 3237-6000. A Guarda Civil Municipal pode ser acionada pelo 153.

Também estão disponíveis os canais 180, Central de Atendimento à Mulher; 190, Polícia Militar em emergências; 181, Disque-Denúncia de Minas Gerais; e 197, Polícia Civil.

A GCM Mary Moreira reforçou que nenhuma mulher precisa enfrentar a violência sozinha e destacou a importância de procurar apoio para interromper esse ciclo.