Colônia de férias nas creches durante o recesso escolar de julho é legal, diz presidente do SITRASERP

Recentemente o prefeito Elias Diniz (PSD) reafirmou o compromisso de manter o funcionamento das creches municipais durante o recesso escolar de duas semanas que começará a partir do dia 15 de julho.

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O objetivo é promover colônias de férias para as crianças acolhidas. Todo o processo vem sendo elaborado pelo chefe do Poder Executivo, junto com a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação.

O assunto foi motivo de discussão na Câmara Municipal de Pará de Minas. O vereador Marcos Aurélio dos Santos (DEM) disse que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os estabelecimentos deveriam ser fechados durante o recesso de julho.

Outros vereadores são a favor da proposta mantê-los funcionando, porque muitos pais e mães precisam deixar os filhos nas creches para trabalhar. Polêmicas à parte, as creches terão as colônias de férias durante duas semanas.

A questão também foi abordada por Tânia Valeriano Chaves Leite, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (SITRASERP). Ela afirma que inicialmente foi feito um ofício pedindo informações sobre o funcionamento das creches no recesso.

Na resposta, a informação de que todos os servidores contratados e efetivos interessados poderiam trabalhar durante o recesso escolar. O município pagará os salários referentes aos dias trabalhados de acordo com a lei:

Tânia Valeriano Chaves Leite
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A sindicalista revela que foi feita uma pesquisa detalhada sobre as questões legais envolvidas no projeto de colônia de férias. Neste caso o poder público está amparado legalmente e poderão ser realizadas as atividades nas creches:

Tânia Valeriano Chaves Leite
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Ela explica que os servidores da educação não são obrigados a trabalhar durante o recesso de 15 dias. Em alguns casos os trabalhadores podem optar por descansar e passar tempo com a família para retornar em agosto:

Tânia Valeriano Chaves Leite
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O prefeito Elias Diniz disse que serão promovidas atividades interativas nas creches durante o recesso escolar. Deverão ser realizadas diversas oficinas nos estabelecimentos de ensino de Pará de Minas.