GRNEWS TV: Entenda o que é emenda impositiva e o que ela representa para os municípios

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Rodrigo Campos, morador da comunidade Meireles, apresentou contribuições para a discussão da emenda impositiva em Pará de Minas.

Participação do parlamentar no orçamento
A emenda impositiva é um instrumento que permite ao vereador ou deputado indicar onde parte do dinheiro público deve ser aplicada. O nome “impositiva” vem do fato de que essa destinação se torna obrigatória, devendo ser cumprida pelo gestor público, mesmo que ele discorde.

Desafio nos municípios
Nos municípios, onde a arrecadação é mais limitada, como em Pará de Minas, a adoção deve ser cautelosa. Cidades maiores, como Belo Horizonte e Uberlândia, já aplicam o modelo, mas ele exige controle e planejamento.

Aprendizado com outras cidades
Pará de Minas pode seguir um caminho gradual, adotando percentuais menores e aprendendo com as experiências de cidades vizinhas que já implantaram a prática.

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