GRNEWS TV: Por que fortalecer o Conselho Tutelar é parte da proteção à infância

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Emanuel Geraldo Alves Pinto, presidente, e Walkíria Salgueiro, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disseram que o fortalecimento dos Conselhos Tutelares será um dos temas da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Pará de Minas. O debate busca ampliar a compreensão da população sobre as atribuições do órgão e sua atuação dentro da rede de proteção.

Os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente destacaram que o Conselho Tutelar não é um órgão punitivo. Sua função é atuar na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Responsabilidades precisam ser compartilhadas
Durante a discussão, foi ressaltado que nem toda situação envolvendo crianças deve ser encaminhada ao Conselho Tutelar. Pais, escolas, serviços públicos e demais integrantes da rede possuem responsabilidades diferentes, que precisam ser compreendidas pela população.

A atuação também depende da integração com saúde, educação, assistência social, Justiça e segurança. A Guarda Municipal foi citada como parceira que auxilia o Conselho Tutelar, principalmente em situações mais complexas.

Propostas precisam sair do papel
Outro ponto destacado é que uma proposta aprovada precisa ser acompanhada para que não seja esquecida. O CMDCA exerce função diretiva e fiscalizadora, mas não executa diretamente as políticas públicas. Para alcançar crianças e adolescentes, depende de serviços e instituições parceiras.

Pará de Minas conta com diversas entidades que desenvolvem projetos voltados ao público infantojuvenil. Segundo os participantes, o município e essas instituições atuam como parceiros, inclusive em ações de contraturno escolar.

Conferência terá seis eixos
A Conferência Municipal será realizada nos dias 12 e 13 de novembro, na Rua Ricardo Marinho, 110, Bairro São Geraldo. No dia 12, à noite, haverá a abertura oficial e apresentação dos trabalhos das entidades. No dia 13, pela manhã, serão debatidos os seis eixos e realizadas votações por grupos.

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