Câmara aprova projeto que valoriza saúde emocional, autonomia e protagonismo da Mulher em Pará de Minas

A Câmara Municipal de Pará de Minas aprovou por unanimidade, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, que institui o Dia Florescer da Autoestima da Mulher no calendário oficial do município. A proposta foi votada durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira, 19 de fevereiro, e recebeu 15 votos favoráveis, demonstrando consenso entre os vereadores.

Iniciativa nasce do diálogo com mulheres e conselhos locais
De autoria da vereadora e vice-presidente da Mesa Diretora, Irene Susana da Silva de Melo Franco (PV), a iniciativa surgiu a partir da escuta de mulheres do município e do trabalho conjunto com o Conselho da Mulher Empreendedora e representantes de outros segmentos da sociedade paraminense. O objetivo central é promover ações que fortaleçam a autoestima feminina em diferentes dimensões da vida, como a saúde física, mental, emocional, social e profissional.

Ações práticas para fortalecer e prevenir vulnerabilidades
O projeto prevê a realização de palestras, oficinas, mentorias e atividades formativas voltadas à valorização da mulher e ao estímulo de políticas públicas. A proposta também dialoga diretamente com a prevenção da violência, ao buscar o fortalecimento da autonomia e da confiança das mulheres, contribuindo para que deixem situações de vulnerabilidade e assumam o protagonismo de suas próprias histórias.

Data simbólica e expectativa de sanção
O Dia Florescer da Autoestima da Mulher deverá ser celebrado anualmente em 21 de setembro. A expectativa é que o projeto seja sancionado pelo Executivo Municipal até o dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, reforçando o simbolismo da iniciativa. Após a sanção, a autora do projeto pretende articular, junto a parceiros e conselhos, um cronograma permanente de atividades para garantir que a lei se traduza em ações concretas no município:

Irene Melo Franco
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Valorização que gera impacto social
Ao instituir a data, Pará de Minas dá um passo importante no reconhecimento da importância do cuidado integral com as mulheres. A proposta reforça que autoestima, saúde e valorização caminham juntas e são fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e humano da cidade. O projeto segue para análise do prefeito Inácio Franco, que poderá sancioná-lo ou não.