Saúde orienta comerciantes e fumantes sobre proibições relacionadas ao fumo e derivados em MG

Cachimbo, cigarrilha, cigarro, cigarro de palha, vaper, fumo de rolo, narguilé. Esses são apenas alguns dos fumígemos disponíveis no mercado. O que todos eles têm em comum é que são amplamente comercializados e causam grande malefício à saúde, com a presença de benzeno, nicotina, arsênio, nitrosaminas, gás cianídrico, amônia, monóxido de carbono, metais pesados e formaldeído, entre outras substâncias encontradas nesses produtos.

São inúmeras as proibições relacionadas ao comércio de produtos derivados do tabaco, como a venda de cigarros avulsos, a propaganda de cigarros, a comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, entre diversas outras, que muitas vezes são desconhecidas ou ignoradas.

Embora seja proibido fumar qualquer produto derivado ou não do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que seja parcialmente fechado por parede, divisória, teto ou toldo, muitos consumidores não respeitam essas regras ou mesmo não sabem que não se pode fumar, por exemplo, nos pontos de ônibus cobertos. Além disso, desde 2011, é proibido áreas reservadas para fumar em recintos coletivos, os chamados “fumódromos”.

Apelo
Para conscientizar comerciantes e fumantes acerca de permissões e proibições sobre consumo, exposição, propaganda e comércio de produtos de tabaco em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) publicou a cartilha Controle de Produtos Derivados do Tabaco.

O material foi compartilhado com as 28 Unidades Regionais de Saúde, e vem sendo divulgado também em parceria com Associação Mineira de Indústria de Panificação (Amipão), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Minas Gerais (Abrasel) e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).

“Identificamos, junto a órgãos parceiros e ao setor varejista, a necessidade de elaboração de material informativo para os comerciantes que vendem produtos fumígenos a fim de promover o cumprimento das normas e a conscientização desses profissionais sobre as responsabilidades legais envolvidas na venda desses produtos”, explica a referência técnica da Diretoria de Promoção da Saúde e Políticas de Equidade da SES-MG, Cristiane Tomaz.

Mercado
Winicius Segantine, presidente da Amipão, participou das discussões e pontua que essa troca foi fundamental para o esclarecimento das normas em vigor.

“As equipes nos apresentaram dados sobre prevalência do tabagismo no estado e detalharam a regulamentação para venda dos fumígenos. Então, acionamos nossos associados e sindicalizados para reforçar as normas e esperamos que eles contribuam, reduzindo a facilidade do consumo desse tipo de produto”, destaca ele.

Em maio de 2023, a SES-MG, em parceria a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), promoveu a qualificação de 90 profissionais que atuam na vigilância sanitária do estado e na sensibilização do setor varejista de Minas Gerais sobre fiscalização e controle dos produtos de tabaco. No último ano, também foi realizada campanha sobre os malefícios e proibições do uso e comércio do cigarro eletrônico.

A cartilha Controle de Produtos Derivados do Tabaco está disponível no site da SES-MG. Acesse AQUI.

Fiscalização
A diretora da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Belo Horizonte, Zilmara Aparecido Ribeiro, explica que o trabalho de fiscalização no âmbito municipal avalia, justamente, o cumprimento do que é determinado pela Anvisa, quanto à exposição e à comercialização dos produtos.

“A Vigilância municipal fiscaliza, por exemplo, se a exposição dos produtos fumígenos apresenta imagens que evidenciem os malefícios do tabaco, se os mostruários contêm somente os produtos expostos à venda, com as respectivas advertências sanitárias, e se consta a mensagem de proibição de venda a menor de 18 anos”, detalha.

Katiane Souza, gerente de padaria, em Belo Horizonte, afirma que o estabelecimento segue à risca as regras para comercializar os produtos derivados do tabaco.

“Estamos sempre atentos às normas, bem como às atualizações do que se encontra estabelecido. Não vendemos cigarros para menores de 18 anos e não comercializamos a unidade isolada desse produto, que é o chamado cigarro picado. Atentamos também para não deixar esses itens em local de fácil acesso, conforme determinação da Anvisa”, reforça ela.

Tabagismo em Minas Gerais
A estimativa de fumantes em Minas Gerais, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, é de 2.709.898. O número corresponde a 13,19% da população do estado e o grupo etário mais representativo de fumantes é o de 40 a 59 anos (14,7%).

Já no que se refere ao uso do tabaco entre escolares, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) indica que a experimentação de narguilé, uma espécie de cachimbo (25,1%), cigarro eletrônico (18,3%) e outros produtos do tabaco (9,3%) também se mostra elevada entre os adolescentes, de 13 a 17 anos, no estado.

O assistente administrativo Matheus Almeida, de 20 anos, é fumante há dois. “Fumo, normalmente, dois maços de cigarro branco ou um maço de cigarro de palha por semana”, conta ele.

Para além dos malefícios à saúde, Almeida destaca outro inconveniente causado pelo cigarro, o que colabora para que pense em parar de fumar.

“Apesar do tempo que já fumo, também não me acostumei com o cheiro e tenho em mente abandonar o cigarro”, afirma.

Prevenção, controle e tratamento
O tabagismo provoca dependência física, psicológica e comportamental, num processo semelhante ao que ocorre com outras drogas como álcool, cocaína e heroína.

Por isso, no campo da promoção à saúde, prevenção e tratamento, a Secretaria de Estado de Saúde desenvolve uma série de ações junto aos municípios mineiros, por meio do Programa Estadual de Controle do Tabagismo.

Em 2023, 492 (57,68%) municípios do estado ofereceram tratamento a mais de 50 mil tabagistas na Atenção Primária à Saúde.

Além disso, naquele ano, 776 (90,93%) municípios realizaram ações educativas e de mobilização social para a população, com a temática de dependência química, tabaco, álcool e outras drogas.

O usuário que deseja parar de fumar deve procurar a Unidade de Atenção Primária à Saúde mais próxima, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para verificar onde ocorre o atendimento, ou ainda discar 136, número do Disque Saúde, serviço nacional de atendimento telefônico que fornece orientações sobre como parar de fumar, encaminhamento para tratamento e legislação referente ao tabagismo e ao controle do tabaco. O Disque Saúde funciona 24 horas, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.

A SES-MG também produziu uma cartilha com dez passos para quem deseja parar de fumar, disponível neste link.  Com Agência Minas