Eduardo Barbosa participa de evento sobre SUAS e pessoas com deficiência

O deputado federal Eduardo Barbosa participou na terça-feira (23) da mesa de abertura do Encontro Técnico para Qualificação das Relações Institucionais nas Ofertas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O deputado participou na qualidade de presidente a Subcomissão Permanente de Assistência Social da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e também representou o presidente da CSSF. “O evento foi uma oportunidade de discutir o papel da rede socioassistencial privada voltada para a pessoa com deficiência dentro da política do SUAS”, afirmou o deputado.

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O objetivo do encontro foi promover discussões sobre as ofertas do SUAS, no âmbito da Proteção Social Básica e Especial, de Média e Alta Complexidade, às pessoas com deficiência. O encontro também buscou orientar as entidades participantes do encontro em relação à regulação da rede socioassistencial privada do SUAS, em especial quanto ao Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS), à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e à aplicação da Lei 13.019/2014 (Lei de Fomento e de Colaboração) no âmbito do SUAS.

Em seu discurso, Eduardo Barbosa pediu atenção especial às pessoas com deficiência com alto comprometimento que concluíram o ensino fundamental e não têm condições de almejar o ensino médio ou superior, pois essas pessoas não têm outro tipo de serviço que os apoiam. “Entendemos que é hora da Assistência Social identificar os programas de apoio para essas pessoas, pois estamos com uma lacuna na sociedade e temos que pensar em como vamos acolher esses usuários, que precisam de apoio permanente”, afirmou.

Eduardo Barbosa também falou da complexidade da tipificação dos serviços prestados pelas entidades. “As entidades estão tendo muita dificuldade em enquadrar os serviços que elas já executam tradicionalmente dentro da legislação pertinente. Precisamos de uma parceria com os gestores para capacitar as entidades para absorver o que é determinado na tipificação”, explicou o deputado.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também presente na abertura do evento, reconheceu a importância das entidades privadas na rede de proteção às pessoas com deficiência. Ainda participaram da mesa a presidente da Federação Nacional das Apaes (FENAPAES), Aracy Lêdo; a Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI), Ester Pacheco; a Secretária Nacional de Assistência Social, Iêda Castro; o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Rubem Gil; o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edivaldo Ramos; e o secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira.

Compareceram ao encontro a equipe da Secretaria Nacional de Assistência Social, assistentes sociais representando cada um dos 23 estados onde há federações estaduais das Apaes, representantes das Associações Pestalozzi, do Conselho Nacional de Assistência Social, do Conade, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (FONSEAS), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), e convidados.

O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pela Secretaria Nacional de Assistência Social, em parceria com a FENAPAES e a FENAPESTALOZZI.