ICISMEP receberá R$ 9 milhões para realizar procedimentos ambulatoriais e hospitalares em Pará de Minas
O prefeito Elias Diniz (PSD) assinou no dia 21 de março um convênio entre o município e a Instituição de Cooperação Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (ICISMEP) para prestação de serviços.
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O documento publicado nesta segunda-feira, 26 de março, prevê a prestação de serviços eletivos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Além disso, serão prestados serviços ambulatoriais e hospitalares em unidades de saúde de Pará de Minas.
O valor a ser pago ao ICISMEP será R$ 9 milhões e o contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2018, conforme Projeto Básico da Secretaria Municipal de Saúde. Esse montante será dividido em 12 parcelas menais de R$ 750 mil.
Conforme parecer da Procuradoria-Geral do Município o procedimento dispensa a realização de um processo licitatório. A instrução foi dada com base em entendimento da legislação vigente.
De acordo com Paulo Duarte, secretário municipal de Saúde, o contrato trará economias para a prefeitura porque não haverá vínculo empregatício com os profissionais que prestarão serviços em favor da saúde pública:
Paulo Duarte
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O investimento custeará os salários dos médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança (CASMUC) e da Policlínica Nossa Senhora da Piedade.
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