Dia das Mães: PROCON dá dicas para consumidor comprar presente e se precaver de transtornos futuros

Neste próximo domingo, 14 de maio, será comemorado mais um Dia das Mães. Trata-se de uma data comemorativa em que se homenageia a mãe e a maternidade. Em alguns países é comemorado no segundo domingo do mês de maio.

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Já em Portugal a comemoração acontece no primeiro domingo do mesmo mês. Os portugueses seguem a tradição da Igreja Católica que neste mês celebra Santa Maria, Mãe de Jesus, especialmente Nossa Senhora de Fátima.

Além da religiosidade, a data comemorativa é uma das mais importantes para o comércio. Mesmo com a crise econômica que assola o Brasil, milhares de pessoas planejam a compra do presente para as mães.

Por isso é de suma importância que os consumidores fiquem atentos a alguns detalhes durante as compras. A reportagem do Portal GRNEWS ouviu Bruno Soares de Souza, coordenador Geral do PROCON Municipal, que deu algumas dicas importantes.

Ele lembra que todos devem ficar atentos a política de cada estabelecimento comercial para troca de mercadorias. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) só prevê trocas nos casos em que o produto apresentar algum defeito de fábrica:

Bruno Soares de Souza
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As chamadas garantias estendidas que são oferecidas aos clientes não podem ser obrigatórias. Todas as condições de promoção colocadas em cartazes e panfletos das lojas devem ser cumpridas pelos comerciantes:

Bruno Soares de Souza
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Uma Medida Provisória publicada no ano passado possibilita o fornecedor uma cobrança diferenciada de preço com base na forma de pagamento. Esse tipo de prática comercial é permitido até o dia 1º de junho:

Bruno Soares de Souza
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Em relação às compras através da internet é sempre importante verificar a idoneidade dos sites. Produtos e serviços adquiridos em lojas virtuais o consumidor tem até sete dias para se arrepender e solicitar a devolução:

Bruno Soares de Souza
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Vale ressaltar que é indispensável à emissão da nota fiscal para que todos os direitos de ambas as parte sejam assegurados. Em caso de abusos por parte de estabelecimentos comerciais, o consumidor poderá acionar o PROCON Municipal. O órgão de defesa do consumidor funciona em Pará de Minas no mesmo endereço da agência do Sistema Nacional do Emprego (Sine), na rua Alferes Esteves, 95, Centro. O telefone é (37) 3231-9292 e o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.