Câmara Municipal aprova repasse de R$ 10 mil de grandes eventos no parque de exposições para Cidade Ozanam

A reunião semanal Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas foi realizada na noite desta terça-feira, 6 de março. Antes de iniciar os trabalhos todos os presentes ficaram de pé e fizeram um minuto de silêncio pela morte do ex-vereador Francisco Júnior, o Chiquinho do Gás.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Ele ocupava o cargo de Diretor de Obras e Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, mas anteriormente ocupou a presidência do Legislativo por três mandatos. O ex-vereador foi sepultado no fim da tarde de segunda-feira (5), no Cemitério Santo Antônio. Ele foi velado no saguão da sede do Poder Legislativo, que leva seu nome.

Durante a reunião três projetos de lei foram apresentados. O primeiro de número 190/17 autoriza o município a promover os atos necessários a assinatura do Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida perante o CIS-URG (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste), de autoria da prefeitura.

O Projeto de Lei 06/18 altera a disposições da Lei Municipal 6.124/2017 que dispõe sobre o Sistema Tributário de Pará de Minas. Também o projeto 09/18 que acrescenta o parágrafo 2º do artigo 7º da Lei 4690/2007, alterada pela Lei 6147/2017 e pela Lei 6008/16, que define critérios para utilização do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz por entidade pública ou empresa conforme artigo 116 da Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador José Salvador Moreira (PSD).

As três proposituras foram aprovadas. Esta última foi negociada com organizadores de festas no parque de exposições de Pará de Minas e ficou decidido que os responsáveis por todos os grandes eventos encaminharão R$ 10 mil para a Cidade Ozanam.

Para Sebastião de Oliveira Gonzaga, presidente da instituição que acolhe pessoas da terceira idade, os recursos ajudarão no custeio. Ele agora espera que o prefeito Elias Diniz (PSD) sancione a lei:

Sebastião de Oliveira Gonzaga
projetocidadeozanamsebastiaooliveira

José Salvador Moreira revela que foram feitas as propostas de doação de uma moto zero quilômetro para ser rifada ou R$ 10 mil em dinheiro. O projeto inicial previa o repasse de 3% da arrecadação das festas, mas os organizadores das festas não aceitaram alegando que poderiam enfrentar futuros problemas legais junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ficou decidido então, o repasse do dinheiro para a entidade:

José Salvador Moreira
projetocidadeozanamjosesalvador

O presidente da Câmara Municipal, Marcus Vinícius Rios Faria (MDB), fez um resumo de todos os trabalhos realizados. Primeiramente destacou o projeto de doação dos recursos para a Cidade Ozanam e a audiência pública realizada durante a reunião visando à prestação de contas da área da saúde:

Marcus Vinícius Rios Faria
projetosmarcusvinicius1

Os outros dois projetos trataram de uma tabela do Código Tributário para liberação de licenciamentos ambientais e da autorização para a prefeitura efetuar o pagamento de uma dívida com o CIS-URG em uma parcela:

Marcus Vinícius Rios Faria
projetosmarcusvinicius2

A próxima reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas está marcada para segunda-feira, 12 de março, a partir das 18h, horário regimental. A sede do Poder Legislativo fica na avenida Presidente Vargas, 1935, bairro Senador Valadares.