Falta de verba paralisa esforço do INSS para reduzir fila recorde de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu o principal programa de incentivo criado para combater o aumento das filas de solicitações de benefícios como aposentadorias e auxílios. A medida, formalizada em ofício pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, é resultado da falta de recursos orçamentários. A verba, inicialmente prevista para durar até o final de 2026, foi integralmente consumida antes do término deste ano, forçando a paralisação do esforço para atender mais de 2,63 milhões de pedidos em espera.

Programa de produtividade é interrompido por esgotamento de recursos
O programa suspenso é o de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que remunera servidores e peritos que excedem suas metas diárias. Criado em abril e transformado em lei em setembro, o PGB pagava bônus de R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia realizada.

Com o esgotamento dos recursos, o ofício determina que novas análises sejam interrompidas e que as tarefas em andamento voltem para as filas de tramitação ordinária. Além disso, agendamentos extras do Serviço Social também foram suspensos, com o objetivo de evitar impactos administrativos pela continuidade das ações sem dotação orçamentária.

Risco de agravamento da crise e o desafio fiscal do governo
A interrupção do PGB — que substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila, encerrado em 2024 — aumenta o risco de um novo crescimento na fila de requerimentos. O estoque de pedidos no INSS saltou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, sendo agravado pela greve de 235 dias dos médicos peritos.

A falta de dinheiro para o programa de bônus reflete as atuais restrições fiscais do governo, que busca alcançar um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. A situação orçamentária foi pressionada após a perda de validade de uma medida provisória que previa aumento de tributos sobre bancos e apostas online.

O presidente do INSS solicitou um remanejamento de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para que o programa possa ser retomado. O órgão reforçou que a paralisação é temporária e que está em diálogo com os Ministérios da Previdência e do Planejamento para restabelecer o programa de produtividade o mais breve possível. Com informações da Agência Brasil