Milhões de apátridas podem ficar desamparados se forem infectados pelo COVID-19

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Milhões de pessoas de todo o mundo não conseguirão receber cuidados de saúde se contraírem o novo coronavírus (COVID-19) por não terem nacionalidade, o que pode exacerbar a disseminação da doença, alertaram ativistas de direitos humanos hoje (31).

Eles pediram que os países façam com que os apátridas presentes em seus territórios possam receber assistência médica gratuita e ajuda para se isolarem sem risco de prisão ou detenção.

Os ativistas disseram que não faz sentido os países adotarem medidas para combater a proliferação da covid-19 entre pessoas reconhecidas como cidadãs e permitir que a doença se alastre em outros locais.

“Nossos sistemas de saúde são todos baseados na nacionalidade. Se você é apátrida, é invisível para o Estado, mas não é invisível para o vírus”, disse Joshua Castellino, diretor-executivo da Minority Rights Group International.

Alguns especialistas estimam que pode haver cerca de 15 milhões de pessoas em todo o mundo que não são reconhecidas como cidadãs por nenhuma nação.

Muitas vezes, elas vivem à margem da sociedade, privadas de direitos básicos como cuidados de saúde, habitação e emprego.

Algumas das maiores populações de apátridas estão em Mianmar, Costa do Marfim, Tailândia e República Dominicana.

Castellino disse que o problema poderia ser particularmente grave na África, onde milhões de pessoas não têm documentos.

Ele disse que a pandemia ressaltou a importância de “não deixar ninguém para trás” — uma promessa feita por líderes mundiais em 2015, quando acertaram metas abrangentes para acabar com a pobreza, a desigualdade e outros males globais.

Os ativistas também disseram que centenas de milhares de apátridas rohingyas, que moram em campos superlotados de Bangladesh e Mianmar, são especialmente vulneráveis.

Bangladesh relatou seu primeiro caso do novo coronavírus na semana passada no distrito de Cox’s Bazar, onde os campos estão localizados. Agências humanitárias temem que um surto seja quase impossível de controlar.

As pessoas se tornam apátridas devido a uma série de razões históricas, sociais e legais complexas, como a migração, leis de cidadania falhas e discriminação étnica.

Melanie Khanna, chefe da seção de apátridas da agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), disse que os apátridas podem relutar em procurar serviços de saúde se ficarem doentes por medo de serem presos. Com Agência Brasil

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