União Europeia reabre suas fronteiras para 15 países; Brasil, EUA e Rússia estão fora da lista

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O Conselho adotou nesta terça-feira (30) uma recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a União Europeia (UE). As restrições de viagem devem ser levantadas nos países listados na recomendação, com essa lista sendo revisada e, conforme o caso, atualizada a cada duas semanas. Brasil, Estados Unidos e Rússia estão fora devido situação epidemiológica preocupante dos casos e mortes causadas pelo novo coronavírus (COVID-19).

Com base nos critérios e condições estabelecidos na recomendação, a partir de 1º de julho, os Estados membros deverão começar a suspender as restrições de viagem nas fronteiras externas para residentes dos seguintes países:
Argélia
Austrália
Canadá
Geórgia
Japão
Montenegro
Marrocos
Nova Zelândia
Ruanda
Sérvia
Coreia do Sul
Tailândia
Tunísia
Uruguai
China, sujeito a confirmação de reciprocidade

Os residentes de Andorra, Mônaco, São Marinho e Vaticano devem ser considerados residentes da UE para os fins desta recomendação.

Os critérios para determinar os países terceiros para os quais a atual restrição de viagens deve ser levantada abrangem, em particular, a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações econômicas e sociais. Eles são aplicados cumulativamente.

No que diz respeito à situação epidemiológica, os países terceiros listados devem cumprir os seguintes critérios, em particular:
número de novos casos de COVID-19 nos últimos 14 dias e por 100 000 habitantes perto ou abaixo da média da UE (em 15 de junho de 2020)
tendência estável ou decrescente de novos casos nesse período em comparação com os 14 dias anteriores
resposta geral ao COVID-19, levando em consideração as informações disponíveis, incluindo aspectos como testes, vigilância, rastreamento de contatos, contenção, tratamento e relatórios, bem como a confiabilidade das informações e, se necessário, a pontuação média total da International Health Regulamentos (RSI). As informações fornecidas pelas delegações da UE sobre estes aspectos também devem ser levadas em consideração.
A reciprocidade também deve ser levada em consideração regularmente e caso a caso.

Para países onde as restrições de viagem continuam a ser aplicadas, as seguintes categorias de pessoas devem ser isentas das restrições:
Cidadãos da UE e membros da sua família
residentes de longa duração na UE e membros da sua família
viajantes com uma função ou necessidade essencial, conforme listado na recomendação.
Os países associados a Schengen (Islândia, Lichtenstein, Noruega, Suíça) também participam desta recomendação.

Próximos passos
A recomendação do Conselho não é um instrumento juridicamente vinculativo. As autoridades dos Estados membros permanecem responsáveis ​​pela implementação do conteúdo da recomendação. Eles podem, com total transparência, levantar apenas progressivamente restrições de viagem para os países listados.

Um Estado-Membro não deve decidir levantar as restrições de viagem para países terceiros não listados antes que isso seja decidido de maneira coordenada.

Essa lista de países terceiros deve ser revista a cada duas semanas e pode ser atualizada pelo Conselho, conforme o caso, após consultas estreitas com a Comissão e as agências e serviços da UE, após uma avaliação geral com base nos critérios acima.

As restrições de viagem podem ser total ou parcialmente suspensas ou reintroduzidas para um país terceiro específico já listado de acordo com as mudanças em algumas condições e, como conseqüência, na avaliação da situação epidemiológica. Se a situação em um país terceiro listado piorar rapidamente, deve ser aplicada uma tomada de decisão rápida.

Fundo
Em 16 de março de 2020, a Comissão adotou uma comunicação recomendando uma restrição temporária de todas as viagens não essenciais de países terceiros para a UE por um mês. Os chefes de estado ou de governo da UE concordaram em implementar esta restrição em 17 de março. A restrição de viagem foi prorrogada por mais um mês, respectivamente, em 8 de abril de 2020 e 8 de maio de 2020.

Em 11 de junho, a Comissão adotou uma comunicação recomendando a prorrogação adicional da restrição até 30 de junho de 2020 e estabelecendo uma abordagem para o levantamento gradual da restrição de viagens não essenciais para a UE a partir de 1 de julho de 2020. Desde então, foram realizadas discussões. entre os Estados membros sobre os critérios e metodologia a serem aplicados. Com informações da Assessoria de Imprensa da União Europeia.

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