Conferência Estadual de Saúde discute o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai Ser outro Dia”

Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai Ser outro Dia”, o Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizam, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, no Minascentro, em Belo Horizonte, a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais Conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho (10ª CES). O evento tem por objetivo garantir o direito constitucional da sociedade de participar da construção, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.

O lema da Conferência se alinha com a estrutura da discussão, dividida em quatro eixos temáticos: O Brasil que temos, o Brasil que queremos; Papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantia de direitos e defesa do SUS, da vida e da democracia; e “Amanhã vai ser outro dia” para todas as pessoas.

A Conferência Estadual, que acontece a cada quatro anos, foi precedida por etapas municipais, que foram realizadas entre os meses de novembro de 2022 a março de 2023. Nas conferências municipais, foram elaboradas as propostas que serão debatidas na Conferência Estadual. Também foram eleitos 1.787 delegados com direito a voto, sendo 50% deles usuários do SUS, 25% gestores e 25% trabalhadores.

Durante três dias, esses delegados promovem debates e se tornam atores da construção das diretrizes da saúde pública em Minas para os próximos anos. Após definirem em plenárias as propostas estaduais para o SUS, os representantes municipais devem ainda eleger os delegados que irão representar o Estado na Conferência Nacional, programada para ocorrer em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023.

Como reforça o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, o médico Fábio Baccheretti, as conferências se traduzem como um espaço democrático de diálogo entre governo e sociedade civil. “A participação da sociedade em todas as etapas é fundamental para garantir a defesa do SUS e para que as propostas apresentadas possam ser incorporadas nos planos de saúde do país. A busca por uma sociedade melhor passa, com certeza, pela construção de políticas públicas consistentes na área de saúde”, explica Fábio.

Segundo Lourdes Machado, do Conselho Estadual, a 10ª Conferência traz, por meio dos eixos temáticos, discussões sobre as possibilidades de construção de diretrizes e de transformações necessárias para um Brasil mais justo no que tange à saúde pública. “É preciso defender políticas públicas inclusivas; é preciso reconstruir os pactos federativos e garantir o caráter universal, integral e público do SUS; é preciso superar o subfinanciamento crônico do SUS. Essas reivindicações foram discutidas nas conferências municipais e serão discutidas nas etapas estadual e nacional”, disse.

Programação
A solenidade de abertura da 10º Conferencia Estadual de Saúde acontece no dia 29/05, às 18h, momento em que, além das palestras, será feira uma homenagem ao conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, falecido no início do ano. Paulo foi conselheiro estadual por vários mandatos e precursor do controle social em Minas Gerais, segundo o Conselho Estadual de Saúde.

No dia 30 de maio será realizada a mesa de debates divididos nos 4 eixos de discussões e, no dia 31, a Plenária Final e a eleição dos delegados.

O Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, participa da cerimônia de abertura e ministra a palestra “A saúde que temos em Minas Gerais”.

Confira a programação completa da Conferência.

Com informações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.