Cerca de 23% das vagas do Fies não foram preenchidas este ano

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O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) preencheu 115.445 vagas de um total de 150 mil ofertadas no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que equivale a 76,68% vagas. O restante permaneceu disponível mesmo após uma rodada de oferta das vagas não preenchidas no processo regular, cujo prazo terminou no último dia 22.

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No primeiro semestre do ano passado, das 250 mil ofertadas, 102 mil não foram preenchidas, o equivalente a 41% das vagas. Após esse resultado, o MEC começou a ofertar as vagas ociosas em processo posterior ao regular. Mesmo assim, a porcentagem de vagas não preenchidas se mantém mais ou menos constante. No segundo semestre do ano passado, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, das 75 mil, cerca de 20% ficaram ociosas.

“De um lado ficam muitos alunos precisando de financiamento para ter acesso à educação superior e, do outro lado, vagas sobrando. A conta não está fechando e o governo precisa equalizar essa equação”, diz Caldas.

Segundo ele, as vagas não são preenchidas devido aos critérios do próprio programa. Desde o final de 2014, o Fies começou a ter uma série de restrições. Passou a ser exigida uma pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos nas provas e uma renda mínima de três salários mínimos por pessoa, o equivalente em valores atuais a R$ 2.811. Os juros aumentaram e a porcentagem de financiamento que o estudante recebe passou a ser calculada de acordo com a renda, não chegando mais a 100%. “Quando o aluno tem a pontuação, não tem a renda; e quando tem a renda, não alcança a pontuação”, diz Sólon.

Outro critério criticado por Sólon é a destinação de 70% das vagas do Fies para cursos prioritários nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. “Os cursos são os que o governo julga prioritários para o país, mas nem sempre são os prioritários para os estudantes, que buscam uma posição no mercado de trabalho”.

Mudanças
Na semana passada, em audiências públicas no Congresso Nacional, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que reformulará o Fies. Ele não adiantou quais serão as mudanças, mas garantiu que os contratos vigentes não serão prejudicados e que o programa se voltará principalmente aos mais pobres. Segundo ele, a intenção é ampliar o atendimento pelo programa e torná-lo mais sustentável. O Fies, segundo o ministro, acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%.

Para ser beneficiado pelo Fies, atualmente, é necessário que o estudante que tenha participado do Enem a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.

O setor privado aguarda ansiosamente as alterações. No ensino superior, as instituições particulares concentram 75% das matrículas. Programas como o Fies e Programa Universidade para Todos (ProUni) chegaram a bancar 40% dos estudantes nessas instituições.

Com as mudanças e as restrições no financiamento, o setor passou também a buscar alternativas. Para o presidente da Anima Educação, grupo de educação de capital aberto, Daniel Castanho, o Fies perdeu a força. Nas instituições do grupo, 11% dos novos alunos neste ano são financiados pelo Fies. Esse percentual já chegou a 40%. Levando em conta todos os estudantes matriculados, 30% são beneficiados pelo Fies.

“Como tinha o Fies com condições imbatíveis, ninguém pensava em entrar [no mercado de financiamento estudantil]. Agora, os bancos estão desenhando [financiamentos]. Nos próximos anos, vão surgir vários canais de possibilidades, formando, com o Fies, uma cesta de financiamento”, diz. Ele avalia que o Fies foi importante para a inclusão e para que os estudantes considerassem financiar as matrículas, algo que não era pensado antes do programa.

“Acredito que as novas condições serão piores para as instituições e para os alunos e um pouco melhores para o governo, que financiava muito, tomava todo o risco”, diz Castanho. “Será mais sustentável”. Com Agência Brasil

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