Defensoria Pública de Minas Gerais lança cartilha sobre garantia do direito à saúde

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Crédito: Ascom/DPMG

A Defensoria Especializada de Saúde realizou, na Praça Sete de Setembro, na região central de Belo Horizonte, o lançamento da cartilha “A Defensoria Pública e a Garantia do Direito à Saúde”. A publicação foi apresentada durante a ação Defensoria Itinerante, promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

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Na ação, realizada na terça-feira (25/4), os defensores públicos Bruno Barcala Reis, coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Rodrigo Audebert Andrade Delage e Carlos Magno Miqueri da Costa, acompanhados da coordenadora de Projetos, Tífanie Avellar Carvalho, distribuíram o material educativo e prestaram orientações jurídicas sobre saúde à população que passava no local.

Produzida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com a colaboração da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e o apoio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), a cartilha tem o objetivo de auxiliar na orientação dos cidadãos que necessitam de atenção em saúde pública, principalmente sobre as portas de acesso ao SUS e fornecimento de medicamentos, difundindo os serviços prestados pelas secretarias municipal e estadual de Saúde e, inclusive, evitando a judicialização desnecessária.

Conforme explicou o coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala, a cartilha foi elaborada com o objetivo de fornecer informações resumidas e simples para o cidadão mineiro, orientando-o quanto a busca pelo atendimento correto. “Ou seja, é um guia prático, direcionando a população para os locais corretos de atendimento de saúde, evitando assim, a judicialização desnecessária”, completou.

A defensora pública-geral, Christiane Malard, que também participou do atendimento, ressaltou que, para o cidadão mineiro, o material é um importante e eficaz instrumento para acelerar as demandas de saúde, uma vez que norteia às portas de acesso corretas. “Por meio de uma linguagem simples, apresenta à população os links com informações sobre tratamentos, medicamentos, consultas especializadas, entre outros”, disse.

Christiane Malard falou, ainda, sobre a realização dos atendimentos itinerantes, possibilitando que a Instituição e os defensores públicos estejam mais próximos da população. “Realizá-la na Praça Sete, local de grande fluxo de pessoas, permitiu que um número expressivo de cidadãos tivesse acesso, não somente às cartilhas distribuídas, mas também, de conhecer a Defensoria Pública e o trabalho desenvolvido”, finalizou.

Participaram também do movimento a defensora pública-geral do Estado, Christiane Malard; o presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso; a gerente de Assistência à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Taciana Carvalho, entre outras autoridades. Com Agência Minas

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