Iphan revalida Feira de Caruaru como Patrimônio Cultural do Brasil

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A Feira de Caruaru (PE) foi revalidada como Patrimônio Cultural do Brasil. A decisão final para revalidação do título do bem cultural pernambucano aconteceu durante a 96ª Reunião do Conselho Consultivo Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O encontro realizado, na quinta-feira (22), contou com a participação da presidente da autarquia, Larissa Peixoto, do diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), Tassos Lycurgo, além de membros do Conselho.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. O Conselho trata de questões relativas ao Patrimônio Cultural brasileiro, tanto o material quanto o imaterial. Consiste, portanto, na instância deliberativa final na apreciação dos processos de reavaliação para revalidação do título dos bens culturais registrados.

“Os principais critérios para revalidação de um bem imaterial são: se ele continua sendo uma referência cultural para aquela comunidade e se há o consentimento dos próprios detentores, ou seja, dos possuidores e praticantes daquele bem imaterial em relação a revalidação do título de Patrimônio Cultural’, explicou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

“Esses bens caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social como importantes elementos de sua identidade. São transmitidos de geração a geração, criando um sentimento de continuidade e contribuindo para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, completou.

Pelo menos a cada dez anos, é feita uma nova avaliação de cada bem registrado como Patrimônio Cultural, fornecendo indicativos para que se decida sobre a permanência ou não do título concedido, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.551/2000. A iniciativa tem como objetivo tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, o interesse dos detentores na manutenção do título, entre outras questões.

Antes da deliberação final do Conselho Consultivo, o processo de revalidação da Feira de Caruaru passou por consulta pública e os pareceres de reavaliação foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. Em todas as etapas do processo de revalidação, os detentores foram convocados a participar, contribuindo com a elaboração do Parecer de Reavaliação, disponibilizado por 30 dias para que toda sociedade pudesse se manifestar.

Os outros três bens que estavam previstos para serem revalidados, também na quinta (22): Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, o Tambor de Crioula do Maranhão e o Frevo (PE), serão discutidos na próxima Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, com previsão para ser realizada até o final de agosto.

Processo de reavaliação da Feira do Caruaru
O Parecer Técnico de Reavaliação do bem cultural aponta que a Feira de Caruaru permanece como uma referência para a vida comercial e para a definição de uma identidade cultural referenciada no universo da cultura popular nordestina e do modo de viver sertanejo. Permanece ainda a sua importância como ancoradouro físico e simbólico privilegiado para a produção de produtos manufaturados e objetos artísticos que expressam e atualizam vínculos históricos com o processo mais geral de povoamento e ocupação da região.

A Feira de Caruaru, inscrita no Livro de Registro dos Lugares em 2006, é um lugar de memória e de continuidade de saberes, fazeres, produtos e expressões artísticas tradicionais que continuam vivos no comércio de gado e dos produtos de couro, nos brinquedos reciclados, nas figuras de barro inventadas por Mestre Vitalino, nas redes de tear, nos utensílios de flandres, no cordel, nas gomas e farinhas de mandioca, nas ervas e raízes medicinais. Com informações da Assessoria de Comunicação Iphan.

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