Tribunal de Justiça de Minas Gerais entrega novo fórum a Carmo da Mata

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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou nesta terça-feira (22), para a população de Carmo da Mata, cidade do Centro-Sul de Minas Gerais, a 190 km de Belo Horizonte, o novo Fórum Doutor José Maria Starling. A cerimônia foi cercada de cuidados em função da pandemia da covid-19 e restrita a poucos convidados.

Horas antes, o presidente participou da primeira cerimônia remota de entrega de novo fórum da história do Tribunal de Justiça, destinado à cidade de Candeias, também na região Centro-Sul do Estado. A solenidade também foi marcada pela instalação do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Ao iniciar seu discurso, o presidente Nelson Missias fez questão de agradecer nominalmente a todos seus colegas desembargares presentes na cerimônia. “Cito o desembargador Saldanha que me advertiu ao assumir a presidência, a respeito da necessidade de se olhar para a primeira instância com mais atenção. E nós fizemos”, enfatizou.

Ele também lembrou do desembargador Amauri Pinto Ferreira, que aceitou o desafio de ajudar a mudar uma realidade com a construção de novos fóruns. “Já inauguramos 27 fóruns e meu sucessor terá a missão de inaugurar praticamente cinco dezenas de fóruns. E nosso projeto é para um total de 100 prédios”, detalhou.

O presidente fez questão de agradecer o deputado estadual Domingos Sávio, que segundo ele, teve papel especial na idealização do novo fórum. “Além da crise da pandemia, nós hoje vivemos uma crise institucional, de desrespeito aos poderes e aos agentes públicos. E eu gostaria de fazer uma homenagem ao deputado Domingos Sávio que tem esta visão de Estado e sabe da relação dos poderes e da sua independência. Ele tem sido um parceiro atento do Poder Judiciário”, destacou o presidente.

Incansável, o presidente Nelson Missias, mais uma vez destacou em seu discurso de entrega, a rápida adaptação do TJMG ao trabalho remoto, imposto pela pandemia. “Chego a Carmo da Mata nesta tarde depois de ter participado, pela manhã, de um dia histórico para o Poder Judiciário mineiro, ao entregarmos em Candeias, o novo fórum, por meio remoto, diante das dificuldades impostas”, disse o presidente.

Apesar da crise na saúde, Nelson Missias fez questão de reafirmar que o Judiciário mineiro tem feito seu papel da melhor forma possível. “E quem nos dá esse testemunho é o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elaborou um ranking de como as unidades judiciárias do Brasil têm aproveitado as novas ferramentas para processamento judicial de forma remota, revelando que o TJMG é o segundo com melhor desempenho na tramitação e resolução dos processos”, frisou o presidente.

Ele lembrou que ao assumir a presidência do Tribunal, apenas 12% das 296 comarcas comarcas tinham o sistema Processo Judicial Eletrônicos (Pje) implantado. “Em pouco mais de um ano, implantamos o PJe em toda Minas Gerais. E se não tivéssemos feito tal trabalho hoje não teríamos este reconhecimento do CNJ”, detalhou.

Mirna de Moura/TJMG

Números expressivos
Os números indiscutíveis foram pauta de Nelson Messias para exemplificar o bom desempenho de magistrados e servidores desde o início da pandemia do covid-19. No período, foram registrados 8,5 milhões de atos processuais, entre os quais 431 mil sentenças e decisões proferidas.

O presidente ainda enalteceu o novo fórum da pequena e simpática Carmo da Mata, uma obra concebida dentro dos padrões modernos e sustentáveis, e que oferece todas as condições para que magistrados e servidores possam desempenhar seu trabalho e atender aos cidadãos da comarca. “Meu caro José Alexandre, você agora poderá implementar seu plano de gestão para agilizar o andamento processual e melhorar o atendimento à população”, completou.

O presidente abriu parênteses para elogiar o trabalho da equipe de engenharia do TJMG, responsável pela construção do prédio. Lembrou que, mesmo diante de tantas dificuldades, o Plano de Aceleração de Obras lançado no início da gestão tem gerado resultados expressivos, com a inauguração de vários novos fóruns espalhados pelo Estado e outras dezenas já em construção a serem inaugurados pelo próximo presidente eleito, o desembargador Gilson Soares Lemes.

“O Poder Judiciário é hoje o segmento da gestão pública que mais tem contribuído para ajudar nosso sofrido estado de Minas Gerais a sair da letargia e reagir. Não nos intimidamos com a crise orçamentária e financeira que domina nosso Estado nos últimos anos e também não nos retraímos diante da pandemia. Reagimos de forma positiva, aprendendo e inovando diante dos empecilhos apresentados” completou.

Raízes na região
A rápida e discreta cerimônia também marcou a instalação do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na cidade. O Centro permite que cidadãos com alguma demanda judicial possam entrar em acordo antes de ingressarem com processos judiciais.

A 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, cuja diretoria é responsável pela gestão dos Cejuscs, de maneira incomum, deixou de lado o discurso que preparou para a solenidade e nitidamente emocionada improvisou algumas palavras: “Para quem não sabe, eu fui juíza substituta na Comarca de Carmo da Mata, quando estive na Comarca de Cláudio. Naquela época eu disse que criaria raízes e hoje eu tenho um sítio na região, que frequento bastante”.

Ela conta que retornar a Carmo da Mata tem um significado muito grande, e cita o escrivão Felipe, funcionário da sua época de juíza, como um patrimônio da comarca. “É claro, há outros servidores, além do promotor Areslan, com os quais tive o prazer e honra de trabalhar”, lembrou a desembargadora.

Tomando chuva
O diretor da Comarca de Carmo da Mata, juiz José Alexandre Marzon Guidi, que também acumula trabalhos na Comarca de Cláudio, admira o trabalho da desembargadora Mariangela, ao se declarar um entusiasta do Cejusc. “A conciliação é sempre o melhor caminho antes de um processo que pode ser moroso e ao final com uma decisão imposta através de sentença”, observou o magistrado.

Feliz com a nova casa, o juiz José Alexandre lembrou do fórum antigo, instalado no centro da cidade de Carmo da Mata e que funcionava no local desde 1975, quando a comarca foi criada. “Era um prédio totalmente defasado. Eu não tinha sequer um gabinete e quando precisava ir da minha improvisada sala até a secretaria era obrigado a sair do fórum pela rua e entrar por outra porta pois não havia acesso interno. Nos dias de chuva acabava molhado”, lembra o juiz sem esconder a comicidade na fala.

Para ele, o novo fórum vem atender os anseios não apenas de magistrados e servidores, mas principalmente da população da cidade, uma que foi concebido dentro dos padrões estabelecidos pelo Plano de Aceleração de Obras do TJMG. “São várias salas, tribunal do júri, sistema de ar condicionado, estacionamento amplo e tecnologia suficiente para desenvolvermos o nosso trabalho”, completou.

O novo fórum de Carmo da Mata possui aproximadamente 750 metros quadrados e está instalado na rua Antônio C Vaz, Centro de Carmo da Mata. Atualmente existem aproximadamente 2.500 processos ativos na Comarca da cidade.

Participações
Participaram ainda do evento em Carmo da Mata o superintendente de Precatórios do TJMG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; o superintendente do Projeto Execução Fiscal Eficiente, desembargador Maurício Pinto Ferreira; o desembargador Otávio Almeida Neves; o prefeito de Carmo da Mata, Almir Resende Junior; o promotor Areslan Eustáquio Martins e outros representantes dos poderes executivo e legislativo da cidade. Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG.

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