Municípios da Região Sudeste ampliaram arrecadação de ISSQN em 2018

Das 41 cidades da região Sudeste analisadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas Uberlândia (MG), Nova Iguaçu (RJ) e Ribeirão Preto (SP) tiveram quedas em suas arrecadações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2018, quando comparado com o ano anterior. Entre as que tiveram aumento, a maior alta foi registrada em Osasco (SP), com variação positiva de 30,4% e recolhimento que chegou a R$ 639,4 milhões referentes ao imposto no período analisado.

Destaque também para São Gonçalo (RJ), que passou de R$ 67 milhões em 2017 para R$ 86,2 milhões em 2018, um aumento de 28,6%. Em Santo André (SP), a arrecadação do imposto totalizou R$ 432 milhões em 2018, uma alta de 28,4% quando comparado aos R$ 336,6 milhões recolhidos em 2017. Ainda em São Paulo, Mogi das Cruzes, Campinas, Santos e Guarulhos tiveram altas de 26,2%, 23,1%, 21,1% e 20,1%, respectivamente, no período analisado.

A cidade carioca de Petrópolis arrecadou R$ 89,1 milhões em ISS em 2018 contra os R$ 80,5 milhões recolhidos em 2017, uma alta de 10,8%. Incremento também em Belford Roxo (RJ), que passou de R$ 25,4 milhões para R$ 28,1 milhões e acumulou saldo positivo de 10,6%. Em Minas Gerais, Montes Claros e Betim registraram aumentos de 8,1% e 7,8%, respectivamente.

Entre as capitais da região Sudeste, destaque para Belo Horizonte (MG), que arrecadou R$ 1,4 bilhão em ISS em 2018 contra os R$ 1,3 bilhão de 2017, um incremento de 4,2%. Em São Paulo (SP), o aumento foi de 2,7% e a cidade passou de R$ 14,7 bilhões em 2017 para R$ 15,1 bilhões em 2018. Alta também no Rio de Janeiro (RJ), que recolheu R$ 5,8 bilhões em 2018, uma alta de 2,1% quando comparado ao ano anterior. Na capital do Espírito Santo, o incremento foi mais tímido: 0,8%. Vitória (ES) arrecadou R$ 430,1 milhões referentes ao ISS em 2018.

As únicas cidades analisadas que registraram queda no período analisado pela publicação foram Uberlândia (MG), que recolheu R$ 240,7 milhões em 2018 contra os R$ 251,2 milhões em 2017, desaceleração de 4,2%; Nova Iguaçu (RJ), que recolheu R$ 105,9 milhões em 2018, queda de 3,7% em relação a 2017; e Ribeirão Preto (SP), que reduziu em 2,1% seu valor arrecadado em ISS em 2018.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

Brasil: receita de ISS acelerou movimento de recuperação em 2018
Depois da crise econômica que provocou grandes quedas na arrecadação em 2015 e 2016, o ISS do conjunto dos municípios brasileiros vem alcançando variação positiva desde 2017. Em 2018, a taxa de crescimento real foi de 5,7%, somando uma receita de R$ 63,96 bilhões – montante próximo dos R$ 64,74 bilhões registrados em 2015, ano em que a entrada do ISS só foi inferior ao pico histórico atingido em 2014.

O imposto representa 14% da receita corrente dos municípios com mais de 500 mil habitantes, exceto Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital fluminense, seu peso é de 26% e na capital paulista chega a 30%. Em relação aos aumentos reais nas capitais, comparando 2018 com 2017, coube destaque para Rio Branco (17,4%), Florianópolis (16,5%), Manaus (14%), Natal (11,5%) e João Pessoa (11,5%).

A economista e editora do anuário, Tânia Villela, explica que a evolução da receita de ISS está fundamentalmente relacionada a dois fatores: ao aperfeiçoamento das administrações tributárias das prefeituras e, principalmente, à tendência constatada no Brasil e no mundo de maior avanço da economia de serviços ao invés de comércio de bens materiais. “Com o desenvolvimento do setor de serviços no Brasil, o ISS tornou-se um tributo cada vez mais importante na composição das receitas municipais”, pontuou.

Tânia explica, ainda, que a importância do tributo nos orçamentos municipais varia de acordo com o tamanho populacional e o perfil econômico. “De modo geral, o imposto é mais representativo nos municípios de maior porte populacional e naqueles que, mesmo sendo de menor porte, contam com a presença de empresas que demandam ou prestam serviços em larga escala”, esclareceu.

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