Empresas aéreas pedem mais transparência no preço do querosene de aviação

GRNEWS nas Redes Sociais Facebook Twitter YouTubeWhatsApp WhatsApp


As associações das principais empresas aéreas atuantes no país pedem mais transparência sobre a formação do preço do combustível dos aviões, que sofreu alta de 82% em dois anos, segundo dados no setor. O querosene de aviação (QAV) alcançou os R$ 3,30 em agosto, incluindo impostos, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Este é o maior patamar desde 2002, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil. A Abear, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta) estimam que o setor aéreo teve um custo extra de R$ 1,3 bilhão, em 2017, com a atual precificação do QAV.

O diretor-executivo da Alta, Luis Felipe de Oliveira, explicou que a precificação do produto pela Petrobras segue um método em que está embutido os custos de importação. “Mas esse custo não existe, já que a Petrobras importa apenas 8% do combustível; 92% é produzido no Brasil e cobrado como se fosse importado”, disse.

Assim como ocorre com outros combustíveis, a política de preços da Petrobras para o querosene de aviação (QAV) vendido às companhias distribuidoras reflete as variações do mercado internacional e taxa de câmbio. Para Oliveira, como o petróleo é uma commodity, isso não poderia ser diferente. Entretanto, as associações pedem que fosse feita uma média ponderada sobre o custo do combustível que é importado e do que é produzido no país.

Em nota, a Petrobras informou que não existem restrições legais ou regulatórias que impeçam a importação por terceiros. “A falta de importadores no mercado só corrobora que o preço praticado pela companhia é competitivo”, diz a nota.

Já para Oliveira, apesar de a Petrobras não ter o monopólio da venda e distribuição de combustíveis, acaba dominando o mercado por toda a parte de infraestrutura já consolidada no país. “Tudo que é margem de lucro para ela é um custo para qualquer importador”, disse, ressaltando que a falta de transparência sobre a precificação também desestimula a concorrência.

Consulta pública
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerra hoje uma consulta pública para a edição de uma resolução sobre a obrigação da apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Para Oliveira, com mais transparência sobre os preços do combustível vendido no Brasil seria possível cobrar por um alinhamento com os preços praticados no mercado internacional.

A minuta de resolução da ANP sobre os dados de precificação de combustíveis e as informações sobre a Consulta Pública nº 20/2018 estão disponíveis na página da agência na internet. No dia 3 de outubro, a ANP também realiza uma audiência pública sobre o tema.

Passagens aéreas
De acordo com o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, o custo operacional das empresas aéreas reflete no preço das passagens. Segundo ele, cerca de 30% dos gastos das companhias é com combustível. “Como isso acaba chegando ao consumidor depende muito da política comercial de cada empresa. Umas acabam fazendo promoções, outras, desde a desregulamentação da franquia de bagagem, estão conseguindo manter uma tarifa média de preços”, disse.

Ele lamenta a pressão sobre o valor dos custos operacionais e das passagens em um momento de aquecimento do setor. De acordo com Sanovicz, o primeiro semestre deste ano registrou aumento de 2 milhões de passageiros em relação a 2017. Com Agência Brasil

PUBLICIDADE