Estudo da Oxfam revela que financiamento climático no Brasil é insuficiente e desigual

Um novo relatório da Oxfam Brasil, intitulado Encruzilhada Climática, aponta que o financiamento voltado para a crise ambiental no país é inadequado e marcado por profunda desigualdade. O estudo demonstra que as lacunas orçamentárias existentes aprofundam exclusões históricas de raça, gênero e território, impactando de forma mais severa as comunidades já em situação de vulnerabilidade.

Racismo ambiental: regiões vulneráveis concentram maior risco
O levantamento destaca a existência de um “racismo ambiental evidente” no Brasil. As regiões Norte e Nordeste, que registram os piores índices de renda e os maiores percentuais de população preta, parda, indígena e quilombola, são justamente as mais vulneráveis a desastres como secas e enchentes.

Além disso, o relatório aponta que as favelas e periferias, onde 73% da população é negra, estão localizadas em áreas de risco e carecem da infraestrutura necessária para enfrentar eventos climáticos extremos. A diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, afirmou que “Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras”.

Orçamento foca em setores de alta emissão e ações reativas
O estudo critica a resposta majoritariamente reativa do Estado brasileiro, que prioriza a liberação de créditos extraordinários apenas após a ocorrência de desastres, como os R$ 111,6 bilhões destinados às enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.

A falta de prioridade para a prevenção é evidente nos dados orçamentários: apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual 2024-2027 para ações climáticas são voltados à adaptação— fase crucial para a proteção de comunidades.

A gestão ambiental recebeu apenas 0,34% do Orçamento da União em 2023; ou seja, a cada R$ 300 federais, menos de R$ 1 foi direcionado à proteção do meio ambiente.

Setores com elevado impacto nas emissões de carbono, como agricultura (R$ 90,25 bilhões) e transporte (R$ 43,91 bilhões), receberam alocações significativamente maiores. O Plano Safra 2024/2025, por exemplo, previu R$ 400 bilhões, um valor muito superior aos R$ 10,4 bilhões destinados ao Fundo Clima.

A Oxfam defende que essa escolha orçamentária “privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios em maior vulnerabilidade”.

Propostas para uma transição justa
O estudo propõe medidas urgentes para estabelecer a justiça climática e social no país, incluindo:

Recortes em políticas: Incorporar recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas;

Participação: Garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões;

Adaptação prioritária: Direcionar recursos prioritariamente à adaptação em territórios mais vulneráveis;

Crédito Verde: Condicionar o crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e à redução de emissões.
Com informações da Agência Brasil