Maioria dos municípios da região Sudeste aumentou despesas com assistência social em 2020

Em 2020, ano fortemente marcado pelos efeitos da pandemia da Covid-19 em todo o país, a maioria dos municípios selecionados e avaliados na região Sudeste aumentou seus gastos com assistência social. Os dados foram publicados no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado na última semana pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

Em dados percentuais, o maior incremento registrado entre os municípios selecionados na região foi em Niterói (RJ): foram R$ 204 milhões gastos em assistência social em 2020, um aumento de 546,2% quando comparado a 2019. O município fluminense também está em destaque na tabela dos maiores gastos do Sudeste, ocupando a quarta posição e ficando atrás apenas das capitais São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).

Seguindo Niterói nos aumentos percentuais, vêm os municípios de São João de Meriti (RJ), com incremento de 181,5%; Guarulhos (SP), com 108,1%; Belo Horizonte (MG), com 69,1%; Duque de Caxias (RJ), com 54,3%; e Belford Roxo (RJ), com alta de 50,7% nos gastos com assistência social.

Além da capital mineira, que ficou entre os cinco maiores incrementos em percentual, todas as outras capitais da região Sudeste aumentaram seus gastos na pauta. São Paulo (SP) tem o maior montante: foram R$ 1,85 bilhão investidos, valor 38,5% maior do que o registrado em 2019. Vitória (ES), com R$ 70,11 milhões, elevou em 15,6% seus gastos. Já o Rio de Janeiro (RJ), com R$ 810,76 milhões, incrementou em 12,9% as despesas com assistência social em 2020.

Dos 40 municípios da região Sudeste que enviaram dados e foram selecionados pela publicação, apenas nove registraram retração em suas despesas com assistência social no ano de 2020. Foram eles Volta Redonda (RJ), com queda de 14,9%; Campos dos Goytacazes (RJ), com -10,8%; Vila Velha (ES), com -9,8%; Diadema (SP), com -8,7%; São Bernardo do Campo (SP), com -7,1%; São José do Rio Preto (SP), com -7%; Piracicaba (SP), com -5,4%; Uberlândia (MG), com -3,6%; e São Gonçalo (RJ), com queda de 1,7%.

Brasil: em pandemia, cidades aumentam gastos com assistência social
Com o objetivo de amenizar os severos efeitos sociais da pandemia, os municípios brasileiros destinaram, em 2020, R$ 22,44 bilhões para a área de assistência social – valor 14,4% maior do que o registrado em 2019, já considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Além do esforço orçamentário das administrações municipais, o valor também é fruto das transferências do Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 173/2020, que resultou no aporte de R$ 23 bilhões distribuídos aos municípios durante o ano de 2020, sendo R$ 20 bilhões para aplicação livre e R$ 3 bilhões para emprego exclusivo em saúde e assistência social.

O anuário aponta que o incremento na pauta de assistência social foi mais intenso nos grandes centros urbanos: nos 48 municípios com mais de 500 mil habitantes, o aumento médio foi de 29,3%. Já nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o incremento foi de 6,4%.

De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, outro dado importante da análise é o investimento per capita em assistência social, que foi de, em média, R$ 107,52 em 2020 – o maior valor alcançado pela série histórica levantada por Multi Cidades.

“Do ponto de vista territorial, paradoxalmente, os lugares com maior proporção de pessoas que mais necessitam da atenção do Estado são justamente aqueles que apresentam menor aplicação per capita de recursos na assistência social. No Sul, onde a concentração de pobres e extremamente pobres no total dos residentes é a menor entre todas as regiões brasileiras, o gasto com assistência social per capita foi de R$ 122,37. Já entre os municípios do Nordeste e do Norte, regiões que registram as maiores parcelas de pessoas mais vulneráveis, os dispêndios per capita atingem os menores níveis, de R$ 88,06 e R$ 91,27, respectivamente”, observou a economista.

Cinquenta milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 178 mensais
O anuário traz, ainda, uma análise prévia do primeiro semestre de 2021, que já aponta um crescimento nos gastos com assistência social de 3,8% em relação ao mesmo período em 2020. Outro dado importante da publicação é o aumento de pessoas em situação e pobreza e extrema pobreza no Brasil: em junho de 2021, o país contava com 23,3% de sua população (49,6 milhões de pessoas) vivendo nessa faixa, número 3,2% maior do que o registrado em dezembro de 2020.

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