MG isenta tributos para importação de equipamentos para geração de energia solar e eólica

Minas Gerais ganhou melhores condições para ampliar a liderança no país na geração de energia limpa. O Governo do Estado publicou o Decreto 48.269/2021 que concede a isenção de tributos para importação de equipamentos e componentes para a geração de energia solar e eólica. A medida garante aos projetos instalados em território mineiro acesso a bons fornecedores de componentes, além dos que já existem, melhorando a competitividade nesse mercado.

O analista de Promoção de Investimentos da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), Gustavo Pontello, conta que a mudança na legislação atendeu a pedidos do setor, que não considerava a norma mineira clara sobre benefícios fiscais para a importação de equipamentos. “A legislação não definia com clareza que esses equipamentos tinham isenção, o que gerava muita insegurança nos gestores de projetos para importar do exterior os componentes que necessitam. O decreto acaba com essa dúvida”, explica.

O advogado Thiago Bao dirige, desde 2017, um escritório especializado na estruturação de projetos de geração de energia renovável em Minas. Ele considera o decreto um divisor de águas no setor. “Com a possibilidade dessa isenção, você facilita o acesso a tecnologias de ponta a um custo acessível. Isso acontecerá tanto para energia fotovoltaica, que Minas já é líder, quanto para a energia eólica, cujo potencial mineiro é gigantesco e os equipamentos quase todos são importados”, diz.

Liderança em energia solar
Minas Gerais lidera a produção de energia solar no país, com capacidade instalada de 1,3 gigawatts, 18% da produção nacional. Com auxílio do Indi, em setembro de 2021, a alemã Sowitec anunciou um aporte de R$ 5,2 milhões no estado em três unidades de geração de energia: dois de fonte solar fotovoltaica e um híbrido (solar e eólica).

Analista de Promoção do Indi, Gustavo Pontello acredita que a mudança deve atrair ainda mais usinas para Minas Gerais. “Há projetos que podem usar centenas de milhares ou milhões de painéis solares, que precisam de um número de componentes que, muitas vezes, o mercado interno ainda não consegue entregar. O decreto foi recebido com muito entusiasmo pelo setor. As pessoas têm grande interesse em investir na geração de energia solar e eólica em Minas e certamente vão consolidar esses interesses após a medida”, afirma. Com Agência Minas

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