Agricultores familiares do Vale do Jequitinhonha conquistam reconhecimento nacional de produção orgânica

Recentemente, agricultores familiares do município de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, conseguiram uma importante conquista. Depois de muito trabalho e com assistência técnica da Emater-MG, empresa vinculada à Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), o grupo obteve no Ministério da Agricultura (Mapa) o cadastro da sua Organização de Controle Social (OCS). Isso significa que o ministério reconhece oficialmente a qualidade da produção orgânica de alimentos desses produtores.

A Organização de Controle Social Bem Unida é formada por sete famílias de agricultores do município. Elas produzem hortaliças. A produção é toda orgânica, mas o grupo não tinha como comprovar a qualidade dos alimentos para o consumidor.

Para resolver esta questão, os agricultores procuraram a Emater-MG para entender melhor o processo de constituição de uma OCS. Para quem não sabe, a OCS é um mecanismo do Ministério da Agricultura para a regularização da produção orgânica, em que a garantia de que foram adotados todos os procedimentos corretos é dada pelos próprios agricultores. Ou seja, a fiscalização do sistema produtivo da organização é de responsabilidade de seus integrantes. “Funciona assim: a gente vai em dupla na propriedade de um, fiscaliza, faz relatório, o proprietário assina que nós estivemos lá. É o trabalho que a gente faz”, conta o horticultor e membro do grupo Antônio da Silva.

Se tudo estiver correto, a OCS é cadastrada no ministério e os produtores são autorizados a exibir em seus pontos de venda a Declaração de Cadastro de Produtor vinculado à OCS. “Para a gente chegar onde chegou, não foi fácil. Muitos desistiram”, relata Antônio da Silva.

O processo de cadastramento da organização no Mapa durou três anos. Agora, segundo Antônio da Silva, a expectativa é que as famílias continuem cada vez mais unidas. “Primeiramente, a saúde. Em segundo lugar, é que a gente possa nunca desistir do trabalho em conjunto. E que possa aumentar as nossas vendas e um preço melhor. Esse foi o primeiro passo que demos”, afirma.

De acordo com o técnico da Emater-MG, Rubens de Almeida, o cadastramento no Mapa da OCS Bem Unida vai valorizar ainda mais os seus produtos e atrair mais consumidores. “Quem compra pode confiar porque a OCS obedece às normativas do Ministério da Agricultura para a produção orgânica. Houve um período de transição do convencional para o orgânico. No caso da OCS Bem Unida foram 24 meses. A OCS tem, ainda, o acompanhamento da Emater-MG para garantir a qualidade dos alimentos. Os consumidores podem ficar tranquilos”, ressalta.

Outro benefício para os agricultores, é vender seus produtos por um preço mais justo. “É possível receber 30 % a mais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O grupo também tem prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa Nacional de Alimentação Escolar. É a garantia de vender os seus produtos na compra institucionalizada”, diz o técnico.

Mais sobre Organização de Controle Social
A OCS pode ser formada a partir de uma associação, cooperativa ou grupo organizado (ainda que informal) de agricultores e agricultoras. Também é importante que os interessados possuam boa integração e que já venham num processo crescente de incorporação de práticas agroecológicas ao seu processo produtivo.

Este tipo de regularização é válida apenas para agricultores familiares e para a realização de venda direta aos consumidores finais. As propriedades dos agricultores devem estar sempre abertas a visitas de consumidores e órgãos fiscalizadores dos governos estaduais, distritais e federais.

Após cadastramento da Organização de Controle Social (OCS), o produtor será inserido no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e receberá uma Declaração de Cadastro de Produtor vinculado à OCS. Com informações da Assessoria de Comunicação da Emater-MG

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