Aberta consulta pública sobre Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiros em Minas Gerais

Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiros (MG) passarão por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. O extrato de parecer técnico foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), edição de 23 de setembro, e, a partir de agora, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu o prazo de 30 dias para que a população se manifeste sobre a revalidação dos bens culturais. Até o dia 22 de outubro, qualquer pessoa pode participar e opinar.

Para consolidar um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural, o Iphan elabora, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais os bens culturais passaram nos últimos anos.

As manifestações da sociedade podem ser realizadas via formulários digitais (Links de acesso disponíveis ao final da matéria). Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade também podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.

Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. O processo será avaliado pela Câmara Setorial de Patrimônio imaterial e, por fim, encaminhados ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para deliberação.

No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota. Esse seria o caso em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou se os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso dos bens em processo de revalidação.

Toque dos Sinos e Ofício de Sineiro em Minas Gerais
No ano de 2019 completaram-se dez anos desde que o Toque dos Sinos foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão e o Ofício de Sineiros foi inscrito no Livro de Registro dos Saberes. Naquele momento, o reconhecimento se baseou na identificação destes bens culturais nos municípios de São João del-Rei, Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Congonhas, Diamantina, Sabará, Serro e Tiradentes. Os dois bens foram registrados a partir do mesmo processo e, por isso, tem reavaliação conjunta.

O Toque dos Sinos se constitui como uma forma de expressão que associa os sinos, as torres sineiras, os sineiros e a comunidade receptora destas mensagens sonoras. Sua forma de reprodução se dá pela execução dos repiques, badaladas e dobres dos sinos das igrejas católicas, anunciando rituais religiosos e celebrações. O Ofício de Sineiro tem importância fundamental na produção e reprodução dos toques que caracterizam e diferenciam territórios e comunidades, contribuindo para a permanência da prática de tocar sino nas cidades mineiras como uma forma de comunicação e identidade.

A partir dos apontamentos trazidos no parecer, muitas das questões que estavam presentes desde o momento do reconhecimento se mantêm atualmente. A constatação mais forte é a da presença constante e vivacidade deste bem cultural nos municípios onde foi inicialmente identificado.

Serviço
Consulta pública: Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiros (MG)
Data: de 23 de setembro a 22 de outubro de 2021

Formulário Digital:

– Toque dos Sinos e Ofício de Sineiros (MG): clique AQUI para se manifestar

Acesse AQUI a íntegra o parecer técnico dos bens.

Veja AQUI os extratos de pareceres técnicos divulgados no Diário Oficial da União (DOU).
Com informações da assessoria de imprensa do Iphan

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