Emater-MG reúne técnicos para discutir garantia da produção agroecológica na RMBH

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Uma comissão formada por técnicos de organizações estaduais e municipais, além de representantes de agricultores e da sociedade civil, debateu, na sexta-feira (14), em Belo Horizonte, um plano de ação comum para o ano de 2019. O objetivo é a implantação de um Sistema Participativo de Garantia (SPG) para a produção orgânica e agroecológica, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e entorno.

Segundo a gerente de Divisão de Programas Especiais da Emater-MG, Mariza Flores, a reunião foi um esforço coletivo para o fortalecimento da SPG na região e elencar as contribuições que serão dadas pelas instituições que aderiram ao Protocolo de Intenções, documento firmado com Prefeitura de BH e várias organizações apoiadoras.

O encontro foi realizado na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), uma das parceiras da empreitada. Presente na reunião, a gerente da unidade regional da Emater-MG, em Sete Lagoas, Érika Carvalho, falou da experiência da empresa com a produção orgânica.

“A Emater-MG já tem um trabalho consolidado na área de agroecologia. O município de Capim Branco é exemplo, com vários agricultores certificados. Inclusive a primeira OCS (Organização de Controle Social), que é um organismo de conformidade, foi criada lá, em 2010. Daí ser muito importante discutir o sistema participativo na região metropolitana”, ressaltou.

A representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a diretora de Fomento de Agricultura Urbana Familiar e Abastecimento, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan), Daniela Adil, explicou que o SPG favorece as trocas entre os agricultores.

“Esse sistema é um dos mecanismos previstos na legislação brasileira, que permite garantir a qualidade da produção orgânica e agroecológica, sendo um processo coletivo e protagonizado pelos agricultores” disse.

A diferença, segundo Daniela, é que, enquanto na certificação por auditoria, uma empresa visita a propriedade e diz se está não conforme um protocolo, na SPG os agricultores se organizam em grupos com o apoio de organizações do Estado, universidades e consumidores, criando um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (Opac).

“É uma personalidade jurídica, que funciona como certificadora. As visitas acontecem entre os grupos. Tem um protocolo que tem ser seguido, mas também tem o que eles acordam. Um agricultor monitora o outro e colabora, ajuda. Então nesse sistema participativo você tem trocas, você vai conversar com o seu vizinho, no cotidiano”, argumenta.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte tem 34 municípios e o entorno outros 16 municípios. Segundo a diretora da PBH, a criação do SGP na RMBH é muito importante para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da agricultura.

“O acesso à produção e consumo de alimentos saudáveis está no centro das preocupações das populações. Então a gente precisa saber de onde o alimento vem, quem planta e como planta”, finaliza. Com Agência Minas

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