Ministério divulga lista de produtos da agricultura familiar com desconto em março

A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito a desconto em março nas operações de crédito nas instituições financeiras foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O banco, que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desconta o valor sobre o financiamento a ser pago pelo agricultor dos produtos que constam na lista. Com isso, o agricultor tem assegurado, no mínimo, o custo de produção.

A lista, com os produtos e os estados contemplados, tem validade de 10 de março a 9 de abril deste ano, conforme a Portaria nº 08 da Secretaria de Política Agrícola do Mapa. Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito e o desconto concedido é correspondente a diferença entre o preço de mercado e o de garantia, que tem como base o custo variável de produção.

Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os produtos com bônus são: banana, castanha de caju, cebola, feijão caupi, manga, mel de abelha, pimenta do reino e raiz de mandioca. Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Pará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins, Rondônia e Espírito Santo.

Algumas culturas terão bônus acima de 49%, como é o caso da cebola para agricultores do Rio Grande do Sul. O produto, que tem preço de garantia de R$ 0,73/kg, foi vendido no mercado no último mês a R$ 0,37/kg, que corresponde a apenas  49% do valor garantido pelo programa.

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
O programa garante às famílias que acessam o Pronaf, tanto para custeio quanto para investimento, um desconto no pagamento do financiamento. Com isso, os produtores estão amparados quando os preços no mercado estiverem abaixo do preço de garantia do programa, definido com base no custo de produção. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.

Lista dos produtos com desconto em março

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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