Pesquisa mostra que MG movimentará R$ 1,2 bilhões com cigarros ilegais

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Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência aponta que o contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos em Minas Gerais: 63% de todos os cigarros que circulam no Estado são ilegais ou contrabandeados do Paraguai. O montante movimentará cerca de R﹩ 1,2 bilhões apenas neste ano.

Esses números representam a participação do cigarro ilegal no mercado mineiro e pode ser atribuído a três fatores: redução de 15% no volume de apreensões, aumento da participação de mercado de cigarros nacionais ilegais (de 6% para 14%) e o preço médio do cigarro ilegal ainda muito baixo. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal no estado passou de R﹩ 3,34 para R﹩ 3,52 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R﹩ 5,00.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, os dados do Ibope devem ser vistos com bastante atenção, e mostram como o fator financeiro impacta no crescimento do contrabando. “É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o contrabando: a diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles trazidos ilegalmente do Paraguai. O atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares” afirma Vismona.

A importância das ações de repressão e apreensão no enfrentamento do contrabando pode ser vista pelos dados recentes da Receita Federal. Entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos em Minas Gerais 138 milhões de cigarros – 15% a menos do que no mesmo período em 2018. O cigarro ainda é o principal produto apreendido no Estado (95,7%), seguido por eletroeletrônicos (0,2%) e vestuário (0,1%) seguem na segunda e terceira posição.

Perda em Minas Gerais com arrecadação em 2019 é de aproximadamente de R﹩ 474 milhões
O levantamento mostrou que das 10 marcas mais vendidas no Estado, quatro são contrabandeadas e uma é nacional ilegal e juntas respondem por 45 % do mercado. A campeã de vendas é a ilegal SAN MARINO que lidera com 32% de participação. Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação de R﹩ 414 milhões e de IPI proveniente do FPE (Fundo de Participação do Estado) cerca de R﹩ 60 milhões para os cofres mineiros para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo.

Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital mineira, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Uberaba, Ipatinga, Betim, entre outros.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.

O contrabando no Brasil
O Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras. O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R﹩ 11,8 bilhões contra R﹩ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.

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