Minas Gerais define metas para ampliar saneamento básico

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), vem definindo diretrizes para apoiar os municípios na implantação de ações e políticas para oferta de saneamento básico à população.

Alinhado com a proposta de o Brasil universalizar o acesso da população à coleta de esgoto e tratamento de água até 2030, conforme meta estabelecida em 2015, pelo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo do Estado tem trabalhado em quatro frentes principais: elaboração de edital para apoiar municípios a melhorarem a eficiência do tratamento de esgoto; capacitação das cidades para desenvolverem planos de saneamento; gestão de convênios de obras físicas e perfuração de poços artesianos.

De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, as diretrizes se dividem em capacitação de municípios e gestão direta de convênios para realização de obras.

Visitas técnicas e capacitação
A primeira iniciativa, já em andamento, é a elaboração de edital de seleção pública para contratação de parceiro no terceiro setor para apoio na realização de visitas técnicas aos municípios. O principal objetivo é promover a regularização de estações de tratamento de esgotos e a melhoria da eficiência do tratamento de estações já existentes.

Outra linha de atuação é a promoção de capacitações e parcerias sobre saneamento básico. “Vamos realizar dois workshops com os municípios: um para promover a interação entre as cidades e os agentes financiadores de obras de saneamento e outro para discutir sobre temas relativos à elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico”, explica Franco.

Além disso, a subsecretaria tem outra frente de trabalho que diz respeito aos convênios para gestão de obras físicas de saneamento básico. Atualmente, a Suges tem responsabilidade sobre 53 convênios para implantação de sistemas de abastecimento de água e 16 cujo objeto é a implantação de redes coletoras de esgoto. “Estamos em fase de vistoria nas obras realizadas para verificar se estas cumprem com sua finalidade e, se necessário, solicitar adequações”, diz o subsecretário.

Perfuração de poços
A subsecretaria trabalha, ainda, na elaboração de um Termo de Cooperação Técnica para promover a perfuração de poços em comunidades com restrição de acesso à água potável.

Vale ressaltar que os municípios atendidos pelo termo precisam ser os responsáveis diretos pelo abastecimento de água (sem concessão dos serviços) e assumir a responsabilidade pela energização do poço, adução, tratamento e distribuição da água coletada.

Expectativa
Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, a expectativa é de que esse trabalho ajude diretamente os municípios a levarem saneamento para toda a população.

“Nós fizemos um planejamento que engloba diferentes frentes de trabalho para apoiar o país rumo à meta estipulada pelo ODS da ONU. Nossa intenção é fazer com que Minas Gerais ocupe uma posição de destaque entre os estados que têm maior cobertura dos serviços de coleta de esgoto e tratamento de água e que seja referência rumo à meta da universalização do saneamento”, afirmou.

Perfil
Dados da atual condição do saneamento em território nacional, divulgados em 10/3 pelo Instituto Trata Brasil, indicam que 17,9% da população mineira vivem em domicílios sem acesso a água tratada. Além disso, 27,9% moram em residências que não são atendidas pela rede de coleta de esgoto.

O volume de esgoto tratado em território mineiro representa 40,6% em relação ao volume de água consumido pela população. O estado teve, em 2018, 14,9 mil internações por doenças associadas à falta de saneamento. Também foram registrados 308 óbitos por doenças gastrointestinais infecciosas no mesmo ano. Com Agência Minas

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