COVID-19 está causando sofrimento e ameaça os direitos humanos, diz comissária da ONU

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O Conselho de Direitos Humanos da ONU reuniu ontem (9), por videoconferência, para discutir o impacto da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que a covid-19 “está criando sofrimento e danos em todas as regiões” e “representa uma grande ameaça para os direitos humanos.”

Dúvidas
Michelle Bachelet começou destacando incertezas que ainda existem, como a forma de evolução do vírus, se as pessoas infetadas ficam imunes e que fatores influenciam as formas mais graves da doença.

Por outro lado, ela disse que o mundo sabe “que medidas devem ser tomadas para melhorar os sistemas sociais e de saúde, para prestar o maior apoio possível aos mais afetados, e não deixar ninguém para trás.”

Para ela, “os bloqueios não podem continuar para sempre” e “as estratégias de saída devem ser cuidadosamente planejadas para garantir a recuperação de sociedades e pessoas.”

Economia
A alta comissária destacou depois algumas questões urgentes de direitos econômicos e sociais. Segundo ela, “a pandemia está expondo o impacto prejudicial das desigualdades em todas as sociedades.”

Nos países desenvolvidos, acontecem falhas no acesso aos cuidados de saúde e na proteção de direitos trabalhistas. Já os países em desenvolvimento, têm menos recursos para combater as consequências econômicas e sociais da crise e serão afetados, de forma desproporcional, pela redução no investimento estrangeiro e queda no preço das matérias primas.

Para combater estes problemas, Bachelet repetiu alguns pedidos do secretário-geral, António Guterres, como alívio da dívida e um fundo global de solidariedade.

Direitos
Bachelet destacou depois ameaças aos direitos civis e políticos.

Ela lembrou que “muitos governos estão tomando decisões difíceis.” Medidas de emergência são necessárias, mas “uma emergência não é um cheque em branco para não ter em conta obrigações de direitos humanos.”

Para Bachelet, essas ações precisam ser necessárias e proporcionais. As pessoas devem ser totalmente informadas sobre as decisões e sobre quanto tempo estarão em vigor. Por fim, as medidas devem ser aplicadas de maneira justa e humana.

A alta-comissária afirmou que “em alguns casos, a epidemia está sendo usada para justificar mudanças repressivas na legislação, que permanecerão em vigor muito depois da emergência terminar.”

Comunicação
A chefe dos direitos humanos também está preocupada com medidas tomadas para impor restrições à liberdade de imprensa e expressão.

Em alguns países, já existem relatos de jornalistas sendo penalizados por denunciar falta de máscaras, trabalhadores de saúde repreendidos por dizerem que não têm proteção e pessoas presas devido a posts em redes sociais.

Segundo Bachelet, existem medidas contra “desinformação” que são formuladas de forma vaga e podem ser aplicadas a qualquer crítica. Mas ela lembra que “crítica não é crime.”

Resposta
Em relação à resposta, a alta comissária afirmou que “todos os esforços devem procurar mitigar o impacto da epidemia nas mulheres e nos grupos vulneráveis.” Devem ser tomadas medidas extensivas em todos os países para absorver os choques econômicos e sociais dessa epidemia e minimizar a expansão das desigualdades.

Além disso, a proteção dos trabalhadores da saúde e uma remuneração justa devem ser prioridades. Ela lembrou que 70% dos profissionais de saúde do mundo são mulheres, que já enfrentam outros obstáculos causados pela crise.

Bachelet terminou dizendo que o mundo “não pode simplesmente voltar para o lugar onde estava há apenas alguns meses, antes da covid-19.” Ela afirmou que “este é um teste colossal de liderança”, que “exige ação decisiva, coordenada e inovadora de todos.”

Para Michelle Bachelet, as pessoas de todo o mundo “estão fisicamente distantes, mas devem permanecer unidas.” Com ONU News

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