IEF promove audiência pública do Programa de Concessão de Parques

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou em 31 de janeiro audiência pública para discutir a concessão das três primeiras unidades de conservação que integram o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Os espaços fazem parte da Rota das Grutas Peter Lund e compreendem o Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas.

A estimativa é de que a iniciativa gere mais de 2 mil empregos indiretos. Outros 17 parques e monumentos naturais integram o programa de concessão e devem realizar processos licitatórios até 2022, com editais e consultas públicas específicos.

Durante a reunião foram discutidos temas ligados ao tempo de concessão, contrapartidas sociais das empresas e processo licitatório, além de aspectos jurídicos, ambientais e de preservação do patrimônio público. A audiência pública faz parte da consulta aberta pelo Estado para que a população, as organizações da sociedade civil e os demais interessados possam tirar dúvidas e opinar sobre o projeto.

Representantes do IEF, responsável por coordenar e estruturar o projeto, apresentaram os principais pontos do edital que define as regras da primeira concessão do programa e responderam a questionamentos. Também participam da iniciativa as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); Cultura e Turismo (Secult) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

De acordo com o assessor de Projetos Especiais do IEF, Flávio Faria, tanto a audiência quanto a consulta pública têm como objetivo promover o diálogo entre o poder público e a população, reunindo contribuições para aprimorar o projeto e democratizar o acesso à informação

O cronograma prevê a realização de consulta pública até 17 de fevereiro. Nesse período serão recebidas dúvidas e sugestões que devem ser encaminhadas ao e-mail parc@meioambiente.mg.gov.br. Questões ligadas à consulta pública e aos ajustes na documentação relativa ao programa serão solucionadas em março. A publicação do edital está prevista para abril de 2020.

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, lembrou que o objetivo do Estado é transferir apenas a gestão de serviços e de visitação para uma entidade privada. O controle ambiental e a coordenação das unidades de conservação irão seguir sob responsabilidade do IEF.

“Avaliaremos constantemente o trabalho realizado pelas empresas concessionárias e, caso não sejam cumpridas as condicionantes definidas, estão previstos mecanismos de rescisão contratual. Esse modelo faz com que possamos nos concentrar na conservação das unidades, transferindo a gestão da visitação para uma entidade privada que pode oferecer serviços de maior qualidade para os usuários”, diz.

A gerente de Estruturação de Projetos do BDMG, Áurea Regina de Carvalho, destaca que os órgãos públicos envolvidos no projeto se preocupam em garantir uma exploração turística das unidades de conservação condizente com seus planos de manejo, minimizando possíveis impactos ambientais decorrentes da visitação. “O edital prevê a elaboração de um Programa de Monitoramento Ambiental, no qual as empresas concessionárias apresentarão relatórios periódicos, que serão avaliados continuamente pelo IEF. Caso as medidas de redução de impactos não sejam cumpridas, estão previstas penalidades que vão desde o pagamento de multas até a rescisão do contrato”, garante.

Segundo estimativas do BDMG, a primeira concessão do Parc deve gerar 2 mil empregos indiretos e 129 diretos na região de abrangência do projeto. Além disso, o Estado irá economizar R$ 3,8 milhões ao ano, totalizando cerca de R$ 100 milhões ao longo dos 25 anos de vigência do contrato. A arrecadação dos municípios em que ficam as reservas ambientais que integram o projeto será de quase R$ 6 milhões durante todo o período de concessão.

Road Show
Nestas semana, a equipe do IEF está participando de uma rodada de apresentação do Parc a empresas interessadas em ingressar no processo licitatório. O roadshow ocorre em São Paulo e é direcionado especificamente à concessão da Rota das Grutas Peter Lund, suas riquezas naturais, potencialidade turística e importância histórica.

O evento reúne empresários interessados na concessão e incluiu uma apresentação geral e atendimentos individualizados. Também integram a comitiva representantes das secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult), de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Parc
O Programa de Concessão em Parques Estaduais (Parc) foi lançado pelo Governo de Minas em abril de 2019 com objetivo de desenvolver e implementar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados ao aprimoramento e à diversificação dos serviços turísticos nas unidades de conservação. O projeto prevê o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas, além da ampliação da eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, a garantia benefícios sociais e econômicos para as comunidades do entorno.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, ressalta a potencialidade do programa para os parques públicos de Minas. “Estamos diante de uma união da história, da cultura, do turismo, da economia, mas também da preservação ambiental. Vamos incentivar não só a visitação às grutas, mas também aos diversos outros equipamentos públicos que as circundam, desenvolvendo mais estruturas de hospedagem, gastronomia, o turismo ecológico”, afirma. Com Agência Minas

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