Irmão de José Dirceu é preso em Ribeirão Preto

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Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu, foi preso na manhã desta sexta (9), em Ribeirão Preto, interior paulista. Ele foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em setembro do ano passado. Os desembargadores aumentaram a pena determinada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, de 8 anos e 6 meses.

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No mesmo processo, foram condenados o próprio José Dirceu a 30 anos e 9 meses; o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, a 21 anos e 4 meses, e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, a 29 anos e 8 meses.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Engevix foi uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005. A empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

Luiz Eduardo de Oliveira foi acusado de receber para José Dirceu valores de propina repassados pela empreiteira. Um apartamento em seu nome recebeu, segundo o Ministério Público Federal, uma reforma paga pela empreiteira. Os procuradores afirmam que o ex-ministro era, na verdade, o dono oculto do imóvel.

Moro autoriza transferência
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, determinou a prisão do irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, em Ribeirão Preto. Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (9) pela Polícia Federal.

De acordo com o juiz, a prisão se deve ao fato de a segunda instância já ter se exaurido. No despacho, Moro diz que por eles terem cometidos “crimes de gravidade, inclusive lavagem de produto de crimes contra a administração pública, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”.

“Assim e obedecendo à Corte de Apelação, expeça a Secretaria os mandados de prisão para execução provisória da condenação”, disse o juiz em seu despacho. “Autorizo desde logo a transferência para o sistema prisional em Curitiba, Complexo Médico Penal, ala reservada aos presos da Operação Lava Jato”, completou. Moro acrescentou que a corrupção “sistêmica e descontrolada” pela qual passa o Brasil se deve em parte à “inefetividade dos processos criminais por crimes de corrupção e lavagem no Brasil”.

O irmão de Dirceu cumprirá pena de dez anos e seis meses em regime inicialmente fechado por crimes de lavagem de dinheiro e de pertinência à organização criminosa. Além disso foram aplicados a ele 210 dias de multa.

O ex-sócio de Dirceu cumpre pena de dez anos e oito meses, também em regime inicialmente fechado, pelos mesmos tipos criminais. A ele foram acrescidos 230 dias-multa.

A Agencia Brasil entrou em contato com advogado de defesa do irmão do ex-ministro e aguarda informações. Com Agência Brasil

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