Governo quer identificar processos lentos de demarcação de terras indígenas

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Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse nesta quarta (3) que o governo estuda fazer um mutirão para identificar processos de demarcação de terras indígenas que sejam “lentos e amarrados”. “O governo quer legalizar as demarcações. O que queremos fazer é, talvez até com o regime de mutirão, passar a identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e, eu diria, até dificultados”, disse Serraglio em entrevista no Palácio do Planalto.

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No último domingo (30), um grupo de indígenas da etnia Gamela foi atacado por homens armados com facões e armas de fogo no Povoado de Bahias, em Viana, no Maranhão. A região é palco de disputa por terra e conflitos agrários entre fazendeiros e índios.

Perguntado sobre se o governo planeja substituir o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro desconversou. “Nós vivemos em uma coalizão. Nela, se identifica eventuais pessoas de confiança. Nós construímos essa coalizão através de uma partilha com os diversos partidos. Assim também ocorre com a Funai. Então não é o ministro da Justiça quem vai decidir em relação ao presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro quem vai identificar a proficiência e a qualificação possível”, disse Serraglio. Toninho Costa assumiu o órgão em setembro do ano passado.

Durante coletiva para falar sobre a presença da Força Nacional no Rio de Janeiro, o ministro também negou que a Funai tenha sofrido cortes de gastos diferenciados maiores que os aplicados a outros órgãos ligados ao Ministério da Justiça. “O que houve é um contingenciamento em âmbito generalizado. A Funai não sofreu qualquer corte diferenciado. Esse contingenciamento foi estendido a todos os órgãos do MJ indiscriminadamente”, disse ele.

Maranhão
Serraglio disse estar em contato constante com a Polícia Federal, para se manter informado sobre o ataque aos índios Gamela. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos por facadas, pauladas e tiros. “O que posso afirmar é que, desde o primeiro momento, entrei em contato com a PF para pedir participação, investigação e proteção da polícia [aos índios]. Devo ter falado mais de dez vezes com o delegado para me informar sobre o que estava acontecendo”, disse o ministro. Com Agência Brasil

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