Consulta pública para privatizar Porto de Santos deve ser lançada neste ano

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que os estudos para definição do modelo de privatização do Porto de Santos, no litoral paulista, estão perto da conclusão e uma consulta pública sobre a desestatização deve ocorrer ainda neste ano.

“Acredito que agora no final do mês de novembro ou início do mês de dezembro estamos soltando os documentos para audiência pública”, disse Freitas, durante um seminário online sobre Agronegócio, promovido pelo banco BTG Pactual. O modelo para privatização do porto é preparado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Freitas ressaltou que a proposta vencedora do leilão deverá aplicar um grande volume de recursos para aprimorar a infraestrutura em Santos. “Estamos falando em R$ 16 bilhões em investimento”, afirmou o ministro.

Entre as obras que devem ser tocadas pela concessionária vencedora está aprofundamento do canal do porto de 15 metros para 17 metros, a construção de um túnel entre Santos e Guarujá e diversas outras melhorias nos acessos rodoviário e ferroviário em torno do porto.

Com a privatização e os investimentos, a ideia do governo é que Santos se torne “o grande hub para contêineres da América Latina”, disse Freitas. Isso deve ser incentivado também pela BR do Mar, como é chamado o projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem que tramita atualmente no Senado e que o governo espera ver aprovado em breve, ressaltou o ministro.

Privatização de portos
Freitas confirmou a previsão de que a primeira privatização de um porto no país, a do Porto do Espírito Santo, ocorra ainda no primeiro trimestre de 2022. Nesse caso, os investimentos privados devem ser da ordem de R$ 1,6 bilhão.

Outro porto que está na mira para ser privatizado é o de Itajaí, em Santa Catarina, que deve receber mais R$ 2,8 bilhões em investimentos, segundo o ministro. Com Agência Brasil

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